O Planserv informa que a forma de cálculo das contribuições dos beneficiários observa os critérios estabelecidos na legislação vigente, conforme alterações promovidas pela Lei Estadual nº 15.034/2025, que atualizou dispositivos da Lei nº 9.528/2005.
Atualmente, a contribuição do beneficiário titular corresponde à aplicação da alíquota de