Sindsaúde-BA participa de reunião com a Secretaria de Saúde, Roberta Santana, e discute demandas da categoria
Após muitas solicitações, o Sindsaúde – Ba recebeu resposta do gabinete da Secretária Estadual de Saúde, Roberta Santana, agendando reunião para ontem (12/07). Estiveram presentes a Presidente Ivanilda Brito, a Vice Presidente Tereza Deiró, o Tesoureiro Dijalma Rossi, a 1ª Tesoureira Maria Leonor, o diretor de Formação e Relações Intersindicais Leandro Lino e a Diretora de Assuntos Jurídicos, Joana Evangelista.
A reunião teve como objetivo apresentar demandas específicas dos servidores à secretária, além das já discutidas na mesa de negociação. O Sindsaúde apresentou as seguintes pautas/questionamentos:
Auxílio Alimentação
A secretária garantiu que não há fundamento na retirada da alimentação dos servidores nas unidades com refeitório após a concessão do auxílio. Solicitou que as demandas pontuais de servidores que não receberam o auxílio sejam encaminhadas para a Superintendente de Recursos Humanos, Janaina Peralta, para que sejam avaliadas caso a caso.
Promoção Extraordinária
Foi informado que está sendo lançada em folha e que não interfere no interstício da promoção ordinária. Os servidores que se aposentaram com a extraordinária em andamento irão receber. Alguns casos foram indeferidos devido ao não cadastramento dos servidores na primeira etapa. Sobre os municipalizados, a secretária disse que há prerrogativas e que isso deve ser discutido na mesa de negociação.
Insalubridade
O servidor que se desloca de uma unidade insalubre para outra não insalubre não recebe o adicional. Alguns processos foram considerados incompatíveis pela Junta Médica, devido a perdas anteriores ou posteriores a 2015.
Quinquênio no Período da Pandemia
Necessita de uma decisão da SAEB porque envolve os três poderes e todos os servidores públicos.
Concurso Público
Está sendo elaborada uma proposta de três a quatro mil vagas para o grupo ocupacional saúde. O Sindsaúde solicitou a inclusão do grupo administrativo e teve como resposta que isso está sendo considerado para um segundo plano. A SAEB está desenvolvendo um plano geral.
Decreto da Insalubridade para Administrativo (20%, 30% e 40%)
Dijalma expressou sua indignação com os servidores que têm contato com materiais contaminados no seu processo de trabalho e não recebem o adicional conforme a NR15. A secretária pediu para incluir essa questão na mesa de negociação para que possa haver diálogo com a SAEB e, se necessário, solicitar uma visita da junta médica às unidades hospitalares.
Despreparo dos Setores de RH da Saúde para Prestar Informações
Tereza Deiró relatou que as unidades não encaminham as demandas dos servidores à SESAB e não oferecem as devidas orientações de forma correta, demonstrando a falta de treinamentos/educação permanente. Janaina informou que todas as unidades recebem treinamento e atualizações para atender bem aos servidores. A SESAB se propôs a realizar capacitação itinerante e criar um mural de atualização.
PCCV
Questionada por Leandro Lino sobre a mesa de negociação e o GT, Roberta afirmou discordar da criação de mais um GT, ressaltando que a mesa de negociação deve tomar as decisões. Ela destacou que a mesa precisa ter um plano de trabalho para avançar nas negociações, estabelecendo o que será discutido, e que a equipe do governo está à disposição para reuniões extraordinárias. Quanto ao grupo administrativo, Ivanilda Brito salientou a necessidade de alterar o número de classes, pois este grupo encontra-se limitado, sem condições de progredir.
Extensão de Carga Horária
Quem teve a solicitação negada pelo requisito de aposentadoria deverá solicitar administrativamente, enviando termo/declaracão de compromisso de permanência por pelo menos 5 anos no serviço.
Além dos pontos abordados, a secretária mencionou uma conversa com o governador sobre as paralisações dos servidores da saúde, mesmo com a mesa de negociação aberta. Ela foi categórica ao dizer que, se as paralisações continuarem, haverá suspensão da mesa de negociação.
O Sindsaúde reforça seu compromisso de luta permanente pelos direitos dos servidores públicos da saúde e afirma não concordar com alguns pontos colocados pela secretária de saúde, mantendo a mobilização permanente, levando as discordâncias para a mesa de negociação e buscando a formação do GT para discutir o PCCV.
