Assembleia do Sindsaúde Bahia, 08 de março de 2023
Texto completo da da Ata:
Ata da Assembleia Geral dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, realizada ontem 8 de março em primeira chamada as 19:00 horas e segunda chamada as 19:30 foi iniciada a assembleia do SINDSAUDE PÚBLICO, tendo como pauta o reajuste salarial dos servidores estaduais da saúde. Como pauta secundária foram trazidas algumas atualizações do andamento para a implantação do Piso Nacional da Enfermagem pela deputada federal Alice Portugal considerando em sua fala que a pressão deve está sobre o MS, casa civil e presidência da república para aprovação da minuta da medida provisória, elaborada por uma comissão de deputados, para aplicação do piso com suas devidas fontes de custeio, haja vista que o STF impetrou uma liminar com efeito suspensivo da lei 14.434 que aprovou o piso nacional da enfermagem. Adiantou que a ministra da saúde, Nísia Trindade, estará em Salvador para uma agenda da qual não tem conhecimento, mas sugeriu que o movimento sindical fosse ao seu encontro para solicitar agilidade no andamento da aprovação da MP. Ivanilda e Lúcia Duque trouxeram a importância de organizar uma caravana para Brasília com os trabalhadores da enfermagem. Lúcia Duque avisa que esta agenda já está confirmada em Brasília para o dia 27/03, quando ocorrerá também a marcha dos prefeitos. Voltando a pauta principal, Ivanilda trouxe esclarecimentos à categoria sobre a pauta sindical já entregue ao governador Jerônimo Rodrigues constando os anseios da categoria da saúde e solicitando uma reunião, entretanto este ainda não teria dado retorno. Como a data base para o funcionalismo público é em janeiro, precisaríamos nos unir num ato de mobilização na governadoria solicitando reajuste e atenção ao PCCV e todas as vantagens previstas, como adicional de insalubridade, progressão, promoção, além da retificação do decreto referente às diárias para os deslocamentos em serviço, quanto o período de afastamento para se ter direito, o não pagamento em região metropolitana e ao reajuste da tabela. Foi posto em votação quanto a data do ato ser dia 05/04 (quarta-feira) em frete a governadoria no CAB a partir das 8 h, tendo voto favorável da assembleia. Foi franqueada a fala e algumas pessoas presentes a utilizaram e fizeram suas colocações e sugestões. Sem mais nada a tratar, encerrou-se a assembleia às 20:30 Hs.