Sindsaúde participa de reunião sobre a privatização do HEOM na Defensoria Pública
Foto: Ascom Defensoria Pública
Entidades da área de saúde e órgãos do controle social participaram de reunião no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – ESDEP, no dia 12 de junho, para discutir a privatização do Hospital Octávio Mangabeira anunciada pela Sesab.
Participaram da reunião o presidente do Sindsaúde e membro do CES Silvio Roberto dos Anjos e Silva, o subcoordenador da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga; a coordenadora da Equipe Pop Rua, Fabiana Miranda; a secretaria do Comitê Baiano para o Controle da Tuberculose, Virginia Perrucho; a médica e professora do Instituto de Saúde Coletiva, Susan Martins Pereira; o técnico do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, Verinilson Lima; e a assistente social Sandra Moreira.
Foi deliberada a realização de audiência pública com o tema “A privatização do Hospital Especializado Octávio Mangabeira e seus impactos na atenção à saúde na área da tuberculose na Bahia”, no dia 2 de agosto, na sede da ESDEP às 13 horas. Também foi deliberado que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA irá instaurar um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo – PADAC para analisar os impactos que a ação poderá causar na atenção de pessoas portadoras de tuberculose.
A proposta de privatização do HEOM foi apresentada no dia 15 de dezembro de 2016 ao Conselho Estadual de Saúde. Desde então, o Sindsaúde vem tomando medidas para suspender a decisão da Sesab. A entidade se reuniu com representantes dos servidores da unidade para traçar ações de mobilização. Foram realizadas manifestações no bairro do Pau Miúdo e carreata do hospital até o CAB, onde foi realizado um protesto em frente à governadoria. O sindicato também denunciou a situação ao Conselho Estadual de Saúde, onde os trabalhadores realizaram mobilizações durante as reuniões.
No projeto da Sesab há previsão de redução de 225 leitos para 168, sendo sete dias o maior tempo de permanência na unidade hospitalar. A privatização nos moldes apresentados impactará principalmente em pessoas em situação de vulnerabilidade, sobretudo, os custodiados no sistema prisional e as pessoas em situação de rua.