Sindsaúde-Ba recorre ao CNS contra desativação do Hospital Dom Rodrigo e PPP do Icom
Em viagem a Brasília, na última quinta-feira (31/01), representantes do Sindsaúde-Ba se reuniu com a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, e a Mesa Diretora do órgão, para entregar um oficio questionando a fusão dos hospitais Dom Rodrigo de Menezes e Couto Maia, para a implantação do Instituto Couto Maia (Icom), através da modalidade de PPP – Parceria Público-Privada.
A presidente do Sindsaúde-Ba, Inalba Fontenelle, entregou um oficio elaborado em parceria com o Sindimed, contendo diversas denúncias sobre o projeto. Entre as preocupações dos sindicatos é de como o programa nacional de atenção à hanseníase será colocado em prática na Bahia, já que existe um pleito dos pacientes e funcionários pela permanência de um ambulatório de referência da doença, mesmo entendo que este serviço se trata de um atendimento da atenção básica. Se soma a isso a medida tempestiva do secretario da Saúde do Estado, Jorge Solla, de definir parâmetros que pela política de saúde deveria ser discutida no âmbito do município.
Outro questionamento das entidades foi o porquê a proposta do Governo do Estado da Bahia não foi submetida, como deveria, ao Conselho Estadual de Saúde. Para os sindicatos não houve uma discussão mais profunda da proposta do governo com os servidores e usuários de ambos os hospitais.
O Sindsaúde-Ba e o Sindmed também estão preocupados com o fato do número de funcionários dos dois hospitais a serem fundidos ser insuficiente para o funcionamento do novo Instituto Couto Maia. As entidades destacaram também que o projeto não deixa claro como será o funcionamento dos serviços de bio-imagem, UTI, Serviço de Apoio Diagnóstico, ambulatório, agência transfusional, dentre outros oferecidos pelo Icom, uma vez que atualmente não existe número suficiente de servidores habilitados para exercer estas funções nos hospitais Dom Rodrigues de Menezes e Couto Maia.
Durante a reunião, Inalba Fonatenelle explicou à presidente do CNS que os sindicatos também recorreram ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a fusão dos hospitais, e reforçou junto ao órgão a necessidade de zelar pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Solicitou ainda ao CNS pautar uma reunião junto ao Conselho Estadual de Saúde do Estado Bahia para discutir a gestão por terceirizações e outros modelos de transferência da gestão na saúde no estado da Bahia.