Sindsaúde Ba participa do debate sobre Piso Nacional da Enfermagem
Nesta manhã de segunda-feira, 20 de março, diversas entidades se reuniram com a deputada Federal Alice Portugal (PCdoB) para avaliar e discutir ações e propostas sobre a atual luta do Piso Nacional da Enfermagem. O encontro com entidades e a categoria da enfermagem, aconteceu no Hotel Portobello, em Ondina, e contou com a presença do Deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), autor da PEC127, a presidente do Sindsaúde Bahia, Ivanilda Brito, a diretora de comunicação, Dart Clair e a Conselheira Fiscal, Ana Carina Duran (aniversariante do dia).
Relatora da PEC, Alice destacou que o Grupo de Trabalho fez uma legislação completa sobre a matéria. “Isso após várias audiências públicas, ouvindo governadores, especialistas, prefeitos e a categoria. Quando o ministro do STF Luís Roberto Barroso deu a liminar pedida pelo setor privado, solicitou que indicássemos a fonte dos recursos e como pagar. Está tudo dentro da minuta que produzimos. O documento está na Casa Civil para aprovar e encaminhar ao presidente Lula”, explicou.
A parlamentar disse ainda que a maior parte do dinheiro é de fundos públicos e do fundo do pré-sal. “Não há mais o que questionar. Não haverá impacto sobre as contas da União, dos estados e dos municípios, que receberão recursos do governo federal para ajudar a pagar os pisos. Nossa luta é por mais dignidade para essa importante categoria.
O deputado Mauro Benevides reforçou que o Grupo de Trabalho tem conversado com áreas do governo que podem solucionar o impasse, como a Advocacia Geral da União e os ministérios da Casa Civil, Planejamento, Fazenda e Saúde. “A PEC assegurou o piso para o serviço público e o seu pagamento está fora do teto de gastos, sem comprometer as finanças da União, estados e prefeituras. Agora é a Casa Civil acelerar o processo”, destacou.
Para a presidente do Sindsaúde Bahia, Ivanilda Brito, há questões sérias que devemos pontuar. “O Piso Nacional precisa sair do papel, sem nenhuma perda para os trabalhadores, principalmente os servidores públicos da saúde, essa luta é antiga e não vamos diminuir a pressão”, pontuou Ivanilda Brito (secretária de Imprensa da CTB BAHIA). “Precisamos reforçar o ato do dia 29, em Brasília, para cobrar da Casa Civil. É mais uma etapa de luta para garantir no contracheque o reconhecimento e a valorização dessa categoria que cuida de vidas humanas”, enfatizou Ivanilda. “Essa luta não é só de vocês. É de toda classe trabalhadora e nós da CTB estaremos mobilizando nossos sindicatos para abraçarem esse pleito justo da enfermagem”, completou Ailton.