Servidores da saúde do estado realizam manifestação para cobrar direitos em frente à Sesab
Fotos: João Ubaldo
Um painel com número de processos administrativos de servidores que se encontram aguardando publicação há pelo menos dois anos foi afixado na porta da Sesab, no CAB, durante manifestação do Sindsaúde e dos trabalhadores nesta quarta-feira (4/10). O objetivo foi denunciar o desrespeito e cobrar agilidade do governo para a publicação desses processos, a exemplo dos pedidos de aposentadoria, licenças-prêmio e abono permanência.
O Sindsaúde tem informação de que existem cerca de 1300 processos de aposentadorias represados. Alguns desses aguardam instrução há dois anos, sem qualquer perspectiva de quando serão publicados. Essa situação só tende a se agravar já que existe um déficit de servidores na área administrativa habilitados em instrução de processos de pessoal.
Para o presidente do Sindsaúde Silvio Roberto dos Anjos e Silva, o que estão fazendo com os trabalhadores é algo típico de uma perseguição intensiva e intencional. “Situações que já poderiam ter sido resolvidas continuam paradas. O governador Rui Costa e o secretário Fábio Vilas-Boas não têm sensibilidade e não fazem a mínima questão de buscar a resolução desses processos. Os trabalhadores estão nas unidades pagando para trabalhar , muitos angustiados e adoecidos. Essa situação se caracteriza como trabalho análogo ao escravo”, denunciou.
O diretor do Sindsaúde Dijalma Rossi destacou que, que os trabalhadores percorrem uma verdadeira “via crucis” para garantir o direito à aposentadoria. “Muitas vezes esse trabalhador é penalizado. Porque o processo dele vai de sala em sala, chega até a Procuradoria, volta para a Secretaria e continua parado”, destacou.
O Sindsaúde e os trabalhadores da saúde também cobram do governo do estado o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que determinou o pagamento imediato do adicional da insalubridade, que foi retirado dos contracheques dos servidores, sem justificativa plausível, em 2015.
A diretora Inalba Fontenelle destacou que a notícia da retirada da insalubridade levou um grande número de funcionários a dar entrada ao processo de aposentadoria precocemente, com medo de perder o benefício. “O resultado disso nós observamos hoje que é o acúmulo de processos que estão parados”, disse. Ela ressaltou que o trabalhador é penalizado com esta espera, pois o tempo que ele aguarda até a publicação da aposentadoria, não é levado em consideração pelo governo e alguns direitos não são incorporados. Inalba criticou também a má gestão do governador Rui Costa e do secretário Fábio Vilas-Boas, que não possui abertura de diálogo com o movimento social e com os trabalhadores.
O Sindsaúde repudia os atos arbitrários do governo do estado e da Sesab, que desrespeitam os servidores e impedem os mesmos a terem acesso aos seus direitos. O sindicato continuará mobilizado, cobrando melhorias e agilidade para garantir que os trabalhadores da saúde tenham o seu direito respeitado plenamente.