Presidente do Sindsaúde Bahia, Ivanilda Brito, destaca avanços com sanção do novo Código de Vigilância em Saúde da Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira, o novo Código de Vigilância em Saúde da Bahia, modernizando uma legislação que estava em vigor desde 1981. A atualização busca fortalecer a prevenção e o controle de doenças, aprimorar a resposta a emergências de saúde pública e reduzir a burocracia para setores econômicos ligados à saúde.
A presidente do Sindsaúde Bahia, Ivanilda Brito, participou do evento de sanção e destacou a importância da nova legislação para os trabalhadores da saúde e para a população baiana. “Essa modernização do Código de Vigilância em Saúde representa um grande avanço na garantia de um sistema mais eficiente e preparado para enfrentar desafios sanitários. A pandemia nos ensinou a necessidade de agir rapidamente e de forma integrada, e essa nova legislação traz mecanismos que permitirão respostas mais assertivas”, afirmou Ivanilda.
Uma das principais mudanças introduzidas pelo novo código é a ampliação do poder de polícia administrativa para sete áreas de vigilância, possibilitando, por exemplo, que agentes de saúde ingressem em imóveis para eliminar focos do mosquito da dengue. Outra novidade é a flexibilização do alvará sanitário, que poderá ter validade de até três anos, beneficiando estabelecimentos ligados ao setor de saúde e contribuindo para a desburocratização de processos.
Ivanilda Brito ressaltou que a gestão integrada entre Estado e municípios, prevista na nova legislação, trará ganhos expressivos para os profissionais da saúde. “Com uma coordenação mais eficiente entre os entes federativos, teremos melhores condições de trabalho para os servidores da saúde, além de um atendimento mais qualificado à população. Esse é um passo importante para fortalecer a saúde pública na Bahia”, pontuou.
O Sindsaúde Bahia segue atento à implementação das novas medidas e reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e com a melhoria das condições de saúde no estado.
