MPE discute PPP e precarização da saúde na próxima sexta-feira (19)
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Os processos de privatização da saúde através de parceria público-privada (PPP) e Organização Social (OS) estão entre os debates do seminário A precarização dos vínculos na área da saúde pública, realizado pelo Ministério Público Estadual, na próxima sexta-feira (19).
O Sindsaúde-Ba participará do evento que será promovido pelo MPE, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CESAU e do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – GEPAM. O seminário acontecerá no Auditório Afonso Garcia Tinoco, localizado na 5ª Avenida, 750, sede do Ministério Público, no CAB, das 8h30 às 17h.
O objetivo do evento é discutir e propor soluções para os problemas encontrados nas contratações através de pessoa jurídica, o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), a Fundação Estatal da Saúde da Família, os contratos de gestão, além da parceria público-privada (PPP) na área de saúde e Organização Social (OS).
O tema do seminário é resultado das diversas audiências realizadas no MPE, solicitadas pelo Sindsaúde-Ba, servidores, movimentos sociais e outras entidades, na tentativa de questionar a política de privatização implantada pelo governo estadual, e resolver impasses trabalhistas na saúde pública. O sindicato alerta sobre a importância da participação dos trabalhadores e dos representantes de movimentos sociais no seminário que tratará de importantes esclarecimentos para os servidores do setor saúde. Inscrições através do site http://www.mpba.mp.br