Entidades repudiam condutas do presidente do Conselho de Saúde da Bahia
Diversas entidades e movimentos sociais emitiram, conjuntamente, no sábado (06/08), uma Nota de Repúdio contra o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES), Sr. Marco Antônio Sampaio, por condutas apontadas como autoritárias e arbitrárias. O motivo foi a suspensão da pauta de recomposição das comissões assessoras e o encerramento da reunião pelo presidente do conselho, sem respeitar o regimento interno e o Plenário de conselheiros, que é a instância máxima de decisão do órgão. As entidades descreveram ainda que antes da suspensão, o presidente tentou impor os nomes dos membros das comissões na reunião, contrariando o regimento do órgão.
O presidente alegou para a suspensão que a ‘mesa’ [diretora] do conselho tinha dúvidas. Porém, essa alegação foi contestada pelos presentes que esclareceram que a pauta e o regimento foram enviados para todos com a devida antecedência e o que somente o Plenário poderia suspender a pauta, o que não foi o caso.
Contudo, atropelando as normas e o Plenário, o presidente suspendeu a pauta e encerrou a reunião, determinando aos funcionários o término dos trabalhos e retirando-se da mesa que conduzia a sessão. Nesse momento, houve protesto de diversos conselheiros do Plenário e alguns conselheiros passaram mal e tiveram que ser amparados.
Ainda segundo a nota, as comissões são as principais instâncias assessoras do conselho de saúde, que fiscaliza a ações da Secretaria Estadual de Saúde e os gastos executados com recursos públicos. Por essa razão, o atraso na recomposição das comissões, que já acumula 9 meses desde que se iniciou o presente mandato, prejudica bastante o funcionamento do conselho.
As entidades observam que desde o processo eleitoral, condutas arbitrárias e autoritárias cometidas pela presidência do conselho, vem sendo denunciadas ao Ministério Publico Estadual e motivado ações judiciais, das duas estão em curso.