Dieese prova que há margem para reajuste digno para os servidores públicos da saúde.
Em documento que está sendo distribuído pelos sindicatos aos deputados, as entidades comprovam que são grandes as perdas das categorias com a política de congelamento salarial que foi mantida até 2022. E mostram, com dados gráficos elaborados pelo Dieese a partir de dados do próprio governo que há margem para reajustar os salários dos servidores sem comprometer as finanças do Estado.
Entre 1º de janeiro de 2014 1 e 31 de dezembro de 2023, o IPCA-IBGE e o INPC-IBGE apresentaram uma variação de, respectivamente, 77,52% e 77,34%. Porém, no mesmo período, o reajuste salarial concedido pelo governo foi 15,09% (3,5% em março + 2,91% em novembro de 2015, 4% em 2022 e 4% em 2023). Nesse período a contribuição ao Planserv pulou de 12% para 14%, causando mais 2% de perda indireta.
A Bahia continua mantendo folgada margem na relação Receita Corrente Líquida (RLC) X Despesa Total de Pessoal (DTP). Ao final do terceiro quadrimestre de 2023 a RLC estava em R$ 57,1 bilhões e a DTP era de R$ 22,8 bilhões, com a RCL X DTP na casa dos 39,98%. O indicador fica bem abaixo do limite prudencial (46,17%) e mais abaixo ainda do limite máximo (48,6%) da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
