Mesa redonda discute retirada de direitos e precarização do SUS
Foto: João Ubaldo
A conjuntura política, as propostas de reformas Trabalhista e da Previdência que retiram direitos dos trabalhadores e a crise do Sistema Único de Saúde nortearam os debates da mesa redonda que ocorreu nesta sexta-feira (15), no primeiro dia do X Congresso dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, mediada pela diretora Ivanilda Brito.
A supervisora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Bahia, Ana Georgina Dias, iniciou sua palestra apresentando um resumo sobre a proposta de reforma da Previdência, alertando sobre os prejuízos que este projeto trará na vida dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.
Ela destacou que o governo federal utiliza argumentos falsos ao afirmar que existe um déficit na Previdência. Isso porque os cálculos apresentados contabilizam apenas os valores arrecadados pelos trabalhadores. “A seguridade social é composta por vários recursos, não só pelo que é pago pelo trabalhador. Além disso, grandes empresas brasileiras são as maiores sonegadoras de impostos da previdência”, destacou.
Ana Georgina afirmou também que os servidores perderão direitos conquistados ao longo dos anos. Estes trabalhadores terão que pagar a mais por fundo complementar para garantir a aposentadoria integral, o que vai reduzir ainda mais os seus vencimentos.
O secretário de Relações Internacionais da CTB, Aurino Pedreira, destacou que existe uma crise econômica mundial, que tem como premissa a troca do trabalho pelo emprego que exclui qualquer conceito de cidadania e cria uma falsa ilusão empreendedora.
Ele ressaltou que o modelo de reforma da Previdência proposto pelo governo Michel Temer foi inspirado no que foi implantado na Espanha, onde existe uma grande precarização do trabalho, alto índice de rotatividade e de desemprego. “O que vemos no Brasil, nos últimos anos, é a tentativa de diminuição do serviço público, com restrição ao direito à aposentadoria. O que eles pretendem é que o limite dos benefícios previdenciários não ultrapasse 70% para a maioria”, pontuou.
Desmonte do SUS
A vereadora e diretora do Sindsaúde Aladilce Sousa fez um retrospecto do SUS desde a sua instituição pela Constituição Federal de 1988, regido pelo princípio da universalidade e integralidade, destacando os avanços significativos que ocorreram nos últimos anos, como o fortalecimento da Atenção Básica e o Programa Saúde da Família.
Ela ressaltou, entretanto, que este Sistema, que é referência em todo mundo, tem sido prejudicado pelo capitalismo que vem transformando a saúde pública em mercadoria para atender aos interesses de empresários.
“O SUS enfrentou diferentes conjunturas políticas nos últimos anos. A luta entre o público e privado na saúde pública é permanente e isso vem causando o desmonte do Sistema”, analisou.
Aladilce citou como principais marcas da gestão estadual a política da privatização da saúde, a falta de diálogo com as entidades e a desvalorização dos servidores. Por isso, ela conclamou a categoria para intensificar a unidade de luta. “Não vemos outra alternativa que não seja a luta. Precisamos intensificar o debate para saber como devemos reagir”, disse.
Após as exposições, foi aberto um debate com a participação dos delegados e feita a leitura do Plano de Lutas para o triênio 2018/2020. Também foi iniciado o processo eleitoral da nova diretoria.