Comissão instituída pelo prefeito de Mucugê realiza primeira reunião para discutir reestruturação do PCCV da Saúde
A presidenta Ivanilda Brito e a diretora administrativa Maria Leonor Carvalho participaram da primeira reunião da Comissão de Trabalho responsável pela reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos servidores municipais de Mucugê, na última sexta-feira (20/7), na sede da prefeitura do município.
A Comissão, instituída através de decreto publicado pelo prefeito Claudio Manoel Luz Silva, é composta pela presidente do Sindsaúde, pela vereadora Núbia Novaes, a secretária municipal de saúde Henriette Lima, o presidente do Sindicato Regional de Agentes Comunitários e de Endemias (Sindracs) Celso Naponuceno Silva, os representantes dos trabalhadores Maria Almeida e Edna Moura, sendo o procurador Paulo Renê Oliveira apoio jurídico do executivo.
Foi discutida a tabela original apresentada pelo sindicato junto com o Projeto de Lei do PCCV e a que foi aprovada pela Câmara. Contudo, diante das distorções que foram identificadas na tabela aprovada, o sindicato solicitou atualização da tabela original ao Dieese. Durante a reunião, a presidente do Sindsaúde apresentou a tabela atualizada aos membros da Comissão.
Cabe ao executivo que compõe a comissão verificar, avaliar e adequar o documento conforme a realidade do município, sem deixar de fora a essência da necessidade dos servidores que esperam há mais de 5 anos a implantação e implementação deste plano que já é um direito garantido por lei.
Ficou acordado que a Comissão irá se reunir assim que o executivo apresentar o impacto orçamentário da tabela salarial e se houver nova proposta. O Sindsaúde-Ba assumiu o compromisso de atualizar o texto do plano que será apresentando na próxima reunião.
A presidente do Sindsaúde ressaltou novamente a importância da Comissão para que, de fato, o PCCV dos servidores de Mucugê seja concluído, chamando a atenção de que a mobilização dos trabalhadores e a abertura do governo, para o diálogo, contribui para avanços na valorização dos servidores e qualificação da assistência à população.
Luta dura mais de 5 anos
Há mais de cinco anos, os servidores da saúde do Município de Mucugê lutam para conquistar o PCCV da categoria. Desde a gestão do antigo prefeito Fernando, o Sindsaúde-Ba vem buscando, junto com os servidores, a elaboração do plano. Na gestão da prefeita Ana Olímpia, o plano foi “concluído”, contudo, antes da sua aprovação, houve algumas mudanças que não foram discutidas com o sindicato e com os servidores. Da forma como foi aprovado, o PCCV traz grandes prejuízos aos trabalhadores.
A atual gestão prefeito Claudio Manoel Luz Silva encontrou o plano aprovado, porém não implantando, e com grande distorção na tabela salarial anexa ao PCCV. Diante do fato constatado, a vereadora Núbia Novaes realizou uma sessão especial na Câmara de Vereadores no dia 13/06 para discutir a aprovação de uma Comissão através de decreto para rever o plano, quanto ao texto e a tabela salarial, atendendo assim uma reivindicação dos profissionais de saúde que estão ansiosos para terem sua vida profissional e econômica organizada no PCCV.