SindsaúdeBa participa de Audiência Pública sobre o Desmonte da Saúde.
Nesta segunda-feira, 16 de setembro, a direção do Sindsaúde Bahia participaram da Audiência Pública, na ALBA, sala Herculano, no período da manhã, com tema: Desmonte da Saúde do Trabalhador no Brasil e na Bahia, na sala Herculano, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, promovida pelo deputado estadual Hilton Coelho – PSOL
Dois temas foram bastante pontuados, um sobre a CLST (Comissão Local de Saúde dos Trabalhadores) e o DIVAST/CESAST (Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador) onde vem sofrendo duros cortes e grandes ameaças, como a relocação do prédio e a falta de equipe para ampliar ainda mais o trabalho, que pelas falas de 100% dos representantes sindicais, poder público e da sociedade civil é de excelência. Além de perder a sede, localizada há 30 anos no Canela, o DIVAST/CESAST (Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador) corre o risco de ter a equipe técnica desestruturada. Uma medida que causa sérios prejuízos ao trabalhador.
De acordo com a diretora de imprensa e vereadora Aladilce, estamos no pior momento do país. “Esse momento político é o pior de todos os tempos, pois participamos de grandes lutas na defesa da saúde pública do Brasil e aqui no nosso Estado. São constituições que garantem os direitos dos trabalhadores e de todos nós, agora rasgado naturalmente, enquanto um presidente fala asneira, vem ataques violentos e aprovações covardes dos deputados, pois é um desmonte organizado, por isso, precisamos resistir, os servidores públicos do nosso Estado, a luta em defesa da saúde do trabalhador é luta contra um capital, e o DIVAST é muitíssimo importantes, nós precisamos alertar a sociedade e ir para cima do Governo, contra o fechamento DIVAST”, chamou atenção a diretora e vereadora Aladilce, que saiu na defesa dos servidores públicos do Estado.
Para a presidente do Sindsaúde Ba, Ivanilda Brito, a saúde tem que ser preservada. “Estamos juntos, na defesa do DIVAST, estamos organizando uma atividade na praça da Piedade para apresentar o papel da Divast para os servidores públicos, sociedade civil e a imprensa; além do compromisso da equipe, que mostra ser um erro do governo do Estado, não se mexe em time que é bom e está ganhando, é uma entidade que de fato defende os trabalhadores. Em 2015, nós do Sindsaúde passamos uma guerra no desmonte, na época ameaçava fechar as diretorias regionais de saúde, que não se fecharam, mais reduziram serviços que vem prejudicando diretamente a população, faltando suporte, nossos servidores públicos estão sendo explorados, por isso, vamos para cima de forma organizada contra qualquer desmonte”, alertou Ivanilda.
Participaram da mesa diretora as seguintes entidades: Ministério Público do Trabalho (MPT), procurador Luís Antônio Barbosa da Silva; Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SindiSaúde), Ivanilda Souza de Brito; Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), Francisco José Sousa e Silva; Instituto Trabalho Digno, auditor fiscal do Trabalho Mário Diniz; Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat), Ana Carina Dunham Monteiro; Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), Lúcia Duque; Central Única dos Trabalhadores (CUT-BA), Cedro Silva; Conselho Estadual de Saúde, Sílvio Roberto dos Anjos e Silva. Além da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e vereador Marcos Mendes (PSOL), também participou do evento a deputada Fátima Nunes Lula (PT).
“Deliberou-se pela realização de uma campanha ‘Cesat: Vender Não!’. Vamos solicitar uma audiência com o governador Rui Costa (PT) para, em conjunto com as entidades e parlamentares, vamos discutir a situação do Cesat. Uma ação pública em frente ao Cesat será agendada e também uma concentração em frente a Governadoria. Serão atos simbólicos para mostrar o apoio a este importante órgão estadual. Acionaremos também a Organização Internacional do Trabalho (OIT) comunicando o risco que significa a retirada do Cesat do local atual”, afirma Hilton Coelho.
A audiência pública decidiu também entrar com uma representação junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para que entre na campanha em defesa do Cesat, criação de um Fórum em Defesa do Cesat e realização de um Seminário Estadual sobre o tema.
Para a Secretária Geral do Sindsaúde, Inalba Fontenelle só a mobilização irá reverter. “A saúde virou terceirização não há concurso, uma troca absurda de empresa, isso não pode acontecer falta responsabilidade do governo sobre os servidores público”, pontuou Inalba.
Hilton Coelho conclui afirmando que “a audiência mostrou que não há argumentos plausíveis que justifiquem essa transferência que também acarretará custos para o Estado. Um prédio histórico, de mais de 100 anos, com arquitetura colonial, deve ser preservado do ponto de vista histórico e memória da luta dos trabalhadores que construíram uma instituição em defesa da saúde ocupacional que serve de referência nacional. Há um esquecimento proposital do governador Rui Costa em relação a importância do Cesat.”, questiona.
Propostas apresentadas:
CAMPANHA CESAT: VENDER NÃO!
Mobilização na frente da Governadoria.
Abraço simbólico no Cesat e depois sair para o CAB
Carta Aberta ao Governador – com ampla distribuição na sociedade
Comunicar à Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Concurso público para os quadros do Cesat e demais da Sesab
Representação junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)
NRs junto a campanha em defesa do Cesat
Acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para que entre na campanha em defesa do Cesat
Moção de apoio à luta contra o fechamento do Cesat e venda do prédio histórico
Seminário das Centrais sobre o aperfeiçoamento do Cesat
Tombamento material e imaterial do prédio no Canela (Cesat) e articulação junto à família Gonçalo Muniz. Verificar se no termo de doação se permite a venda do imóvel
Audiência com o governado Rui Costa e as entidades e parlamentares para discutir a situação do Cesat
Retomar o Projeto de Lei de Saúde que tramita na ALBA
-Criação de um Fórum em Defesa do Cesat