Sindsaúde-Ba e servidores do HGRS denunciam terceirização ao MPE
A diretoria do Sindsaúde-Ba e servidores do Hospital Geral Roberto Santos participaram, no dia 29/05), de uma audiência no Ministério Público do Estado para discutir sobre a política de terceirização/privatização desenfreada que vem sendo implantada pelo governo do estado nas unidades de saúde, sobretudo no HGRS, maior unidade de atendimento SUS da Bahia.
Participaram da reunião as diretoras Inalba Fontenelle e Maria Celeste do Rosário, os servidores Allan Malheiros, Maria de Fátima Santos e Rodinelli Araújo. A comissão foi recebida pelo promotor de justiça Luciano Taques Ghignohne, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa – CAOPAM.
A comissão relatou que diversas unidades do estado já foram ou estão sendo privatizadas e com serviços geridos por diversas modalidades de terceirização. No caso do Hospital Geral Roberto Santos, diversos setores são geridos por empresas privadas como serviço de Imagem, hemodinâmica, setor de neurologia, lavanderia, dentre outros.
A nova ameaça é a terceirização do setor de laboratório de análises clínicas, que poderá representar a redução da qualidade do atendimento, sobretudo no que diz respeito à eficiência e rapidez na entrega dos resultados. Atualmente, a média para a liberação de um exame simples para pacientes internados no HGRS é de apenas 1 hora, enquanto na rede privada, a média de espera é de até 6 horas. Outra preocupação é que as doenças epidemiológicas podem ser subnotificadas, uma vez que o serviço não será interligado à rede própria da Sesab.
Além disso, os trabalhadores estão inseguros em relação ao local para onde serão transferidos, caso o setor seja terceirizado. A diretoria do Sindsaúde e os trabalhadores relataram ao promotor a dificuldade de relocação dos profissionais para outro setor, dentro da mesma unidade, quando ocorre terceirização. Muitas vezes esses trabalhadores necessitam de treinamento para se adaptarem a uma nova função, sofrem com perdas de direitos e assédio moral, que podem ocasionar adoecimentos psíquicos.
O procurador afirmou que o MPE vem acompanhando as terceirizações da saúde pública na Bahia, destacando que achou importante a iniciativa dos trabalhadores em denunciar os casos de terceirização, sobretudo dentro do HGRS. Nesta segunda-feira (4/5) a comissão irá se reunir com representantes do Conselho de Farmácia para discutir e traçar ações de combate à terceirização.