Sindicatos na luta para retirar a PEC perversa do Governo do Estado da Bahia
Nesta sexta-feira (03), na sede da APLB Sindicato, em Salvador, lideranças em defesa dos servidores públicos do Estado da Bahia, realizaram a terceira rodada de reunião para solicitar retirada imediata do Governo do Estado da Bahia, da proposta nº 158/2019 que foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo Governador , Rui Costa, no dia 17 de dezembro, as vésperas do Natal, em uma época de recesso, demonstrando desprezo ao servidor.
De acordo com o art. 11 da EC 103/19, a contribuição previdenciária dos servidores ativos, aposentados e pensionistas passa a ser de 14%. A mesma legislação e a própria Constituição Federal estabelece que estados e municípios não podem determinar percentual menor que o estabelecido para os servidores do nível federal.
“A questão é que, na Bahia, essa alíquota de 14% já vem sendo cobrada dos servidores desde 2018. Outro motivo que torna completamente desnecessária a urgência dessa votação é que a EC 103/19 estabelece o prazo de dois anos para que estados e municípios façam a reforma dos seus sistemas de acordo com cada realidade, por isso, tem que ser retirada imediatamente a proposta e dialogar conosco servidores públicos”, pontuou a vereadora e diretora Aladilce Souza.
O Governo do estado da Bahia exagerou na dose de insensibilidade! Sem nenhum diálogo com as entidades sindicais, ao melhor estilo autoritário, apresenta o Projeto de Emenda á Constituição Estadual, PEC 158 que altera, desnecessariamente, o atual Regime próprio, em pontos que trazem enormes sacrifícios para os servidores.
A verdade é que a PEC 158/2019 de Rui Costa conserva na essência o que a Reforma de Bolsonaro trouxe de pior, como o rebaixamento dos valores das aposentadorias e pensões e o aumento do tempo de contribuição necessário para conseguir a aposentadoria em sua totalidade.
“Nós precisamos dialogar com o governador e façamos com que ele entenda que isso irá acabar com sonhos de pais e mães que sustentam suas famílias com muito esforço, agora vem com uma reforma que simplesmente vai acabar ainda mais com sonhos de milhares de servidores públicos, então, a luta aqui é pela família e pelo direito de termos condições de alimentar e termos qualidade de vida”, mostrou-se indignada a presidente do SindsaúdeBa, Ivanilda Brito, que chama atenção, “dialogar qual o problema de dialogar com o povo baiano, Rui Costa mostra-se a cada dia incomunicável, queremos mostrar nossos estudos e até ajudar a construir uma proposta que ajude a Bahia, não queremos a Bahia quebrada, queremos a Bahia sendo o melhor e mais poderoso Estado do Brasil, para isso, fortalecer áreas são importantes, qualificar também , ajudar os servidores públicos do Estado ajudará ainda mais no crescimento econômico do Estado”.
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) abriu a resistência contra essa proposta que vai acabar com o direito à aposentadoria no Brasil. A parlamentar fez a defesa da luta pela democracia e da importância da retirada da proposta e um diálogo direto entre governo e entidades.
“Está aberta a jornada de lutas que definirá se o Brasil estará na lista dos países mais injustos com o seu povo, a garantia mínima alimentar para impedir que o trabalhador, ao encarar a velhice e doença ou ter perdido o provedor, seja efetivamente humilhado e injustiçado”, disse a deputada Alice Portugal do PCdoB, que ainda destacou, “continuamos vivendo um momento em que as fakenews e o controle de dados enganam a Nação. A reforma precisa ser dialogada com as entidades de classe. Nós conclamamos o povo brasileiro, os trabalhadores e os servidores públicos para lutar contra essa reforma cruel”, afirmou Alice.
No dia 7 de janeiro, o Sindsaúde Ba convoca todos os servidores públicos do Estado da Bahia que marquem presença com faixas contra a reforma da previdência da Bahia, às 7:30 da manhã, no CAB.
