Servidores da Saúde deliberam participação no Dia de Luta Contra o Reajuste Zero
Fotos: Carlos |Américo Barros
Insatisfeitos com a falta de negociação do governo em relação ao aumento salarial, os servidores da Saúde do estado decidiram, em assembleia geral realizada no dia 22 de março, participar do Dia de luta unificada contra o “reajuste zero” no dia 7 de abril, com paralisação e caminhada da Assembleia Legislativa até a Governadoria, no (CAB). O ato está sendo organizado pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), e contará com a participação de demais entidades do funcionalismo público estadual.
No dia 7 de abril, também é comemorado o Dia Mundial da Saúde, por isso, a diretoria do Sindsaúde, convoca todos os trabalhadores para protestar contra o desmonte do SUS na Bahia e pedir a valorização da carreira. Desde o ano passado, o governo do estado vem adotando medidas perversas que vêm prejudicando e retirando direitos garantidos por lei dos servidores estaduais, sobretudo os da Saúde, a exemplo da extinção das Dires e o corte do adicional de insalubridade. Sem o reajuste, uma importante parcela dos servidores já se encontra com o salário base abaixo do mínimo.
“Este é um momento crucial para os servidores públicos do estado, já que o governo ainda não sinalizou qualquer possibilidade de reajuste para este ano”, pontuou o presidente do Sindsaúde-BA, Silvio Roberto dos Anjos e Silva.
A diretoria do Sindsaúde falou sobre a Campanha de mídia lançada no dia 19 de março com a veiculação de outdoor nas Avenidas Bonocô e Paralela, com o slogam “Servidores da Saúde em luta! Reajuste Zero, não”!. Foi aprovado também a Campanha de rádio com veiculação nas principais emissoras do estado.
Insalubridade
Durante a assembleia, a diretoria do Sindsaúde explicou que a desembargadora que acompanha o Mandato de Segurança impetrado pelo sindicato visando garantir o pagamento do adicional de insalubridade solicitou novos documentos ao processo, para que possa apreciar o pedido de liminar o mais breve possível.
Progressão
A vice-presidente do Sindsaúde, Tereza Deiró, explicou que se reuniu com a superintendente de Recursos Humanos da Sesab, Laura Protásio, no dia 18 março, para pedir providência quanto à exclusão dos municipalizados no processo de progressão, conforme portaria 226, publicada no dia 1º de março. O Sindsaúde reiterou que o artigo 13 da Lei Complementar 12598/2012 que prevê a participação desses servidores no processo de mudança de nível.
Para a surpresa do sindicato, além da exclusão dos municipalizados, cerca de 2800 pessoas, a superintendente de RH da Sesab informou que o decreto que regulamenta a progressão também exclui os profissionais das unidades dos centros de referência, CAPS, as unidade de educação como a Escola Técnica de Enfermagem e escola Estadual de Saúde Publica, Diretorias da Gestão que não se enquadram na vigilância em Saúde, entre outras unidades.
O Sindsaúde mostra sua indignação e vai solicitar uma audiência, em caráter de urgência, com os secretários da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Administração, Edelvino Goes, para exigir que a garantia da progressão de todos os servidores regidos pela Lei 11.373/2009, juntamente com a Lei complementar 12.598/2012.