Profissionais de enfermagem mantêm luta contra ação do CFM
Decisão foi tomada em audiência pública da Câmara em parceria com Sindsaúde, Seeb e Coren-Ba
O compromisso dos profissionais de enfermagem em defesa do SUS foi reafirmado na audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara de Salvador, realizada na manhã desta segunda-feira (23) em parceria com o Sindsaúde-Ba, Coren-Ba, Sindicato dos Enfermeiros (SEEB) e Associação Brasileira de Enfermagem. Durante o evento, que reuniu mais de 400 pessoas na Reitoria da UFBA, foi discutido o processo movido pelo Conselho Federal de Medicina para suspender parcialmente a Política Nacional de Atenção Básica do SUS, alterando as atribuições dos serviços de enfermagem na Atenção Primária à Saúde.
O debate foi dirigido pela vereadora Aladilce Souza, integrante da Comissão de Saúde, diretora do Sindsaúde e enfermeira por formação. Ela deixou claro que a mudança pretendida pelo CFM, limitando o papel dos profissionais da enfermagem na requisição de exames e prescrição de alguns medicamentos, faz parte da política de desmonte do SUS: “Essa medida é irresponsável e vai sobrecarregar ainda mais o sistema, deixando milhares de pessoas sem atendimento na atenção básica”.
Apesar da liminar dada pela Justiça à ação do CFM ter sido derrubada, os participantes da audiência pública decidiram manter a mobilização já que o processo continua em tramitação. Para Sílvio Roberto dos Anjos e Silva, presidente do Sindsaúde, defender as prerrogativas da enfermagem é proteger a população que depende do SUS. Há mais de 20 anos, segundo ele, esses profissionais têm o direito de solicitar exames, seguindo as orientações protocolares emitidas pelo Ministério da Saúde.
Entre as atribuições dos enfermeiros está, por exemplo, a solicitação de exames para identificação de sífilis, tuberculose, hanseníase, dentre outras doenças graves. No caso da sífilis, que registrou um aumento de ocorrência da ordem de 800% nos últimos meses, como foi informado no debate, a redução do efetivo de profissionais no atendimento eleva o risco de deixar a população ainda mais vulnerável a outras doenças associadas.
O Sindsaúde-Ba foi representado no evento também pela vice-presidente Tereza Deiró e pela diretora Ivanilda Brito. A mesa da audiência foi composta por Ricardo Queirós, do Cofen; Luíza Castro, do Coren; Tânia Bulcão, da ABRN-Ba; Lúcia Duque, do SEEB; o promotor do MPE Rogério Queiroz e a estudante Helen.
Após os debates, foi realizado um ato público em frente à Reitoria da UFBA, com pronunciamentos em defesa da autonomia da enfermagem, segmento indispensável para a Atenção Básica. Por diversas vezes os manifestantes gritaram palavras de ordem como “Fora Temer” e contra as reformas trabalhista e da Previdência.
Novo debate – Em continuidade à discussão sobre o papel dos profissionais de saúde em defesa do SUS, a vereadora Aladilce Souza anunciou a realização de outra audiência pública, dia 31 de outubro, às 9h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal.
