Entidades de Saúde discutem estratégias de luta contra Reforma Trabalhista no FSM
Fotos: João Ubaldo
O Sindsaúde e demais entidades da área de saúde discutiram estratégias de luta contra a Reforma Trabalhista no Brasil durante o Fórum das Entidades de Saúde, durante o Fórum Social Mundial, nesta quarta-feira (14/03). O seminário “Debatendo a reforma trabalhista”, foi realizado na Escola Politécnica da Ufba e reuniu diversos sindicatos que compõe o Fórum de Entidades de Saúde como o Seeb, Sinfito, Sindnut, Sindfarma, Sasb, Sindimagem, dentre outros.
O diretor do Sindiquímica, Alfredo Santos Júnior, iniciou a palestra afirmando que o golpe de 2016, que retirou a presidente Dilma do poder teve o único e exclusivo objetivo de atender os interesses econômicos dos empresários.
“A partir do golpe, as principais pautas que propõe retiradas de direitos, como o projeto da terceirização e das reformas trabalhista e da previdência avançaram no Congresso”, ressaltou.
Ele destacou também que o golpe criminalizou os movimentos sociais e sindicais. Por isso, ele destaca a importância da disputa pela intensificação da luta e da organização das bases. “Temos duas grandes frentes de batalhas. A curto prazo, precisamos disputar a institucionalidade e as eleições para encontrar mecanismos que posam amenizar o nosso sofrimento. A longo prazo precisamos garantir o acúmulo de forças e a oxigenação dos movimentos para que a luta pelos direitos dos trabalhadores seja sempre mantido”, destacou.
Defesa do serviço público
O membro da coordenação da Frente Brasil Popular Walter Takemoto, explicou que a Reforma Trabalhaista é nefasta e tem um impacto grande nas relações de trabalho e na vida da população, sobretudo quando institui a jornada intermitente de trabalho e, praticamente, acaba com o trabalho formal. Ele lembrou que o Brasil já vem adotando contratações com vínculos precários de empregos há alguns anos, o que vem gerando a redução dos salários e a precarização dos direitos dos trabalhadores.
Walter Takemoto alerta que a situação se torna ainda mais grave no caso do funcionalismo público, seja na área da saúde ou da educação, porque a grande maioria da população depende ou do Sistema Único de Saúde ou da educação pública para ter acesso a direitos básicos.
“É fundamental que os trabalhadores da saúde e as suas organizações sindicais tenham claro que, nesse momento, temos três grandes desafios. O primeiro é a defesa do serviço público, sobretudo pelo processo de privatização. O segundo é compreendermos que o processo da privatização não só degrada o atendimento à população como ele também acaba com os direitos dos servidores públicos. E o terceiro é a necessidade do fortalecimento das organizações sindicais. É uma tarefa dos sindicatos organizar o funcionalismo público em seus locais de trabalho e lutar por direitos, que não são apenas direitos corporativos, mas também a defesa do serviço público”.
Reforma Inconstitucional
O presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), Jorge Lima, destacou que a Reforma Trabalhista representará o fim do direito do trabalho no Brasil e se constitui numa verdadeira reforma constitucional, na prática. Isso porque, no formato que ela foi aprovada, ela nega a efetividade de vários direitos fundamentais constitucionais como a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho.Jorge Lima afirmou ainda que a Reforma Trabalhista vai aumentar consideravelmente o número de terceirizados, que correspondem a 80% das vítimas de acidentes de trabalho no Brasil.
“Além dos acidentes, os terceirizados sofrem por terem dificuldades de tirar férias, geralmente, porque os contratos são de curta duração. Isso traz diversos reflexos sociais gravíssimos ao trabalhador como o adoecimento físico e mental e a queda da produtividade. Imagine um trabalhador da área de saúde, que cuida de vidas humanas, estar sujeito a esta condição?”, reflete. Após o seminário, foi realizado uma oficina e um amplo debate com os representantes sindicais e o público presente.