Diretoria do Sindsaúde se reúne com superintendentes da Saeb e Sesab para discutir demandas da categoria
Em audiência com os superintendentes de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone e da Sesab, José Raimundo de Jesus, a diretoria do Sindsúde-Ba discutiu e cobrou agilidade na resolução de demandas da categoria.
A diretoria da entidade cobrou esclarecimentos sobre um formulário que estava circulando nas unidades, solicitando que os servidores assinassem o documento atestando que estavam cientes de que perderiam a insalubridade durante o período de cumprimento de sua licença prêmio e das férias. Nos casos em que o trabalhador se recusava a assinar o formulário, o documento estava sendo preenchido pela diretoria das unidades e por mais duas testemunhas.
Os superintendentes da Saeb e da Sesab afirmaram que são contrários à medida e que já foi solicitada a suspensão de qualquer retirada de direitos até uma discussão mais aprofundada com o governo. Foi dado o prazo até o dia 23 de setembro para dar um posicionamento final sobre o assunto.
Em relação aos servidores municipalizados que estão retornando para as unidades do Estado e perceberam a redução da GID nos seus vencimentos, o secretário de RH da Sesab, José Raimundo de Jesus, se comprometeu em fazer um levantamento do número de trabalhadores que estão nessa situação e a revisão do artigo 4º da lei 12.598/2012, que trata dos municipalizados, para garantir que ninguém fique prejudicado.
O Sindsaúde solicita que os servidores que se encontram nessa situação procurem o sindicato para encaminhar os contracheques para revisão individual dos casos.
A diretoria do Sindsaúde também tratou sobre a portaria conjunta da Saeb e Procuradoria Geral do Estado, número 006, de 30 de agosto, que estabelece o limite de 60 horas para dois vínculos de emprego. O superintendente da Saeb, Adriano Tambone reafirmou que o intuito da medida é resguardar a possibilidade da manutenção dos dois vínculos para quem possui dois cargos públicos e não está respaldado pela lei 11.738/2009. Dessa forma será garantida a boa fé do servidor no cumprimento da jornada onde não existe a incompatibilidade de horários.
Durante a reunião o Sindsaúde cobrou a regulamentação das carreiras dos técnicos e auxiliares administrativos, com pagamento da promoção e progressão, assim como foi feito com os analistas técnicos que estão regidos pela mesma lei 11.374, através do decreto 14.488 de 2013.
O superintendente Adriano Tambone afirmou que já existe um estudo sobre estas carreiras e salientou a importância do Sindsaúde articular a discussão com outras instâncias do governo para dar início a abertura das negociações. Também foi cobrada a agilidade da revisão das aposentadorias.