Em assembleia, servidores aprovam ações para intensificação da mobilização da categoria
Fotos: João Ubaldo
Servidores da saúde se reuniram em assembleia nesta quinta-feira, 6 de julho, para deliberar estratégias de intensificação da luta pelo reajuste salarial e demais demandas da categoria. Ficou definida a realização de reuniões da comissão de trabalhadores para elaborar um cronograma de mobilização da Saúde.
A primeira reunião será na próxima terça-feira (11/7), na sede da Sesab, no CAB. Na oportunidade, os servidores vão discutir a construção de uma mobilização para denunciar as péssimas condições de segurança e de salubridade do prédio da antiga Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, anexo ao prédio da Sesab, onde ocorreu um incêndio em setembro de 2014 e atualmente trabalham diversos trabalhadores da Saúde.
Também foi definida a intensificação das denúncias sobre a crise na saúde do estado, tanto do ponto de vista financeiro como do ponto de vista estrutural e das condições de trabalho.
O presidente do Sindsaúde Silvio Roberto dos Anjos e Silva falou sobre a reunião que ocorreu horas antes da assembleia, com a participação de membros da diretoria do sindicato e representantes das secretarias da saúde, Administração e de Relações Institucionais do governo do estado.
Os representantes do governo afirmaram que o Estado está fora do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que ainda é necessário aguardar o final do segundo quadrimestre para avaliar a possibilidade de concessão de reajuste salarial para os servidores.
A única garantia dada pelo governo foi o pagamento das progressões, que é a mudança de nível do trabalhador por tempo de serviço, referente aos processos do ano de 2014. Cerca de 12 mil servidores serão contemplados, sendo 7 mil trabalhadores do grupo saúde.
“O governo garantiu que as progressões serão pagas dentro dos critérios que foram discutidos com a categoria. Vamos aguardar a publicação da lista e todos os servidores que se sentirem prejudicados terão que entrar com recurso solicitando revisão do processo”, ressaltou.
Insalubridade e URV
O presidente do Sindsaúde ressaltou também que o governo recorreu a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao Sindsaúde, reconhecendo a ilegalidade da suspensão do pagamento do adicional de insalubridade por parte do Estado. A liminar foi concedida em pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, através de um Mandado de Segurança impetrado pelo Sindsaúde, após o Estado cortar abruptamente o adicional de insalubridade em junho de 2015.
Já sobre a URV, ele esclareceu que a ação de cobrança da URV, em curso na 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, encontra-se desde outubro de 2014, aguardando o posicionamento da Justiça sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Estado, solicitando ao juiz esclarecimentos sobre a sentença que determinou o pagamento da URV aos servidores da Saúde, unicamente com o propósito de protelar o andamento da ação
Má vontade do governo
“É preciso mudar as estratégias de mobilização. Estamos com um governo que não tem o mínimo de vontade de resolver as nossas demandas. O sentimento dos trabalhadores da saúde é de total descaso e de negligência porque nenhuma questão avança”, ressaltou a vice-presidente do Sindsaúde Tereza Deiró.
Ela informou também que o decreto da promoção deve ser finalizado até o final do mês de julho. A comissão formada por trabalhadores e membros do Sindsaúde propuseram alterações ao texto original. “Conseguimos avançar muito em relação ao texto. Conseguimos ampliar as possibilidades de pontuação de cursos de pequenas cargas horárias. O sindicato defende que as promoções sejam feita quadrimestralmente. Mas não há compreensão por parte do governo neste ponto, que alega falta de estrutura para atender os servidores. Vamos convocar uma assembleia para apresentar o texto final para a categoria”, destacou.
A diretora do Sindsaúde e vereadora de Salvador Aladilce Souza destacou o momento difícil por qual vem passando todo país e ressaltou a importância da união e mobilização dos servidores. “Estamos vivendo uma situação muito difícil no país, que passa por uma crise política e econômica. Só podemos conseguir algum resultado, se tivermos força para isso. Precisamos renovar nossa força e nossa expectativa de ir adiante”, afirmou.
A diretoria do Sindsaúde aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância do recadastramento e filiação dos servidores ao sindicato, após corte indevido feito pelo governo do repasse das contribuições sindicais dos servidores aos seus sindicatos. A filiação dos servidores é importante para manter o sindicato fortalecido e atuante nas lutas pelas principais demandas da categoria.