TJ-BA julgará recurso do Estado contra liminar que garante o retorno da insalubridade
O Tribunal de Justiça da Bahia realizará, no dia 11 de maio, o julgamento do recurso interposto pelo Estado contra a liminar concedida ao Sindsaúde, que obriga o governo a retornar o pagamento do adicional de insalubridade aos trabalhadores da saúde. A assessoria jurídica do sindicato irá participar da sessão de julgamento e informaremos o resultado.
A liminar foi concedida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) através de um Mandado de Segurança impetrado pelo Sindsaúde-BA, após o Estado cortar abruptamente o adicional de insalubridade em junho de 2015. O corte da insalubridade representou uma redução de 30% a 40% do salário base dos trabalhadores, trazendo grande impacto na redução da remuneração destes profissionais.