Audiência discute fechamento do Hospital Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista
No dia 21 de fevereiro, o presidente do Sindsaúde, Silvio Roberto dos Anjos e Silva, a diretora da entidade Mariene Brito e a comissão de trabalhadores do Hospital Afrânio Peixoto participaram de uma audiência realizada pelo Ministério Público Estadual para discutir o fechamento da unidade para atendimento a pessoas com distúrbios psiquiátricos. De acordo com a proposta da Sesab, o hospital será fechado para reforma e vai se transformar em referência para o Hospital Geral de Vitória da Conquista.
Participaram da audiência a promotora Guiomar Miranda de Oliveira Melo, a diretora do hospital Ligya Matos Barreto, o representante do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Antônio Sampaio, dentre outros participantes.
Durante o encontro foi discutida a necessidade de mobilização da população para manter O Hospital Afrânio Peixoto aberto e a responsabilidade tanto do município quanto do estado para manter a unidade em funcionamento.
O Presidente do Sindsaúde-Ba e representante do CES-BA, Silvio Roberto, afirmou que a questão não é a quantidade de leitos “aqui e ali” e sim o processo longo para implantação da reforma psiquiátrica e o processo de inclusão e inserção das pessoas com transtorno mental na sociedade. Portanto, a posição do Conselho Estadual de Saúde é contrária a postura de Secretário.
A Proposta da Comissão do Hospital Afrânio Peixoto e outras Entidades, inclusive o Sindsaúde, é a manutenção do projeto original de 2013, elaborado pelo ex-governador Jaques Wagner, que previa a transformação do HEAP em “Hospital Clínico de Retaguarda”, com 100 leitos, sendo 25 de Saúde Mental, atendendo ao que prevê a Reforma Psiquiátrica. (Lei 10,216/2001).
A diretora do Sindsaúde Mariene Brito repudiou o fechamento do Hospital Afrânio Peixoto e a divisão dos serviços por vários setores, reduzindo os leitos a serem implantados no hospital de Base, que vive lotados, e sem condições nenhuma de receber os trabalhadores(as) que sofrem dificuldades para exercerem com dignidade o seu dever à Sociedade, enfrentando transtornos na situação de irem para outro hospital. Ela ressaltou que o déficit de Servidores de técnicos de enfermagem é grande para a demanda dos dois Hospitais HEAP e HGVC. E também se preocupa com a situação dos trabalhadores ( as) do Hospital de base, que ficam apreensivos com esta situação imposta pelo Secretario, que vem precarizando os serviços da Unidade.
O Hospital Afrânio Peixoto atende mais de 5 mil pacientes com transtorno mental e usuários de substâncias psicoativas de toda Bahia, nas áreas de consultas especializadas, internamento, atendimento às urgências e emergências psiquiátricas, dentre outros serviços.
No fim da audiência foi deliberado o encaminhamento de um ofício ao secretário da saúde, Fábio Vilas-Boas, solicitando a revisão da proposta de fechamento do Hospital Afrânio Peixoto. Também foi definido o encaminhamento de ofício ao CREA de Vitória da Conquista requisitando parecer técnico sobre a necessidade de realização de obras de reforma na unidade.
O Ministério Público Estadual ajuizará Ação Civil Pública para buscar tutela de urgência com o objetivo de suspender imediatamente o fechamento do HEAP, que estava previsto para 3 de março, para que o assunto seja melhor discutido com a sociedade de Vitória da Conquista.
Manifestações
A comissão dos trabalhadores do Hospital Afrânio Peixoto, juntos com pacientes, familiares, estudantes de faculdades, realizaram duas manifestações contra o fechamento da instituição, uma no dia 20 de fevereiro e a outra no dia 02 de março com apitos faixas carro de som, chamando atenção da sociedade da situação da Saúde Mental em Vitória da Conquista. E também levando para os conselhos, igrejas, colégios e sindicatos.