Sindsaúde critica mudanças no Planserv e defende ampliação da interiorização
O Sindsaúde-Ba participou ativamente das discussões sobre as mudanças aprovadas recentemente, pela Assembleia Legislativa, no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Com o objetivo de alterar a proposta original do governo para evitar maiores perdas aos servidores, que este ano sequer tiveram direito à reposição da inflação, dirigentes da entidade, juntamente com a diretoria da Federação dos Trabalhadores Públicos (Fetrab) e de outros sindicatos, formularam emendas que foram apresentadas aos deputados, mas nem todas acatadas.
Entre as sugestões que beneficiariam a categoria e que o governo desprezou, os sindicatos defenderam que a correção das contribuições só afetasse os servidores com salários a partir de R$5.250, mas prevaleceu a proposta original de acrescentar R$9 a cada R$500 de salário, para quem ganha a partir de R$3.750.
Das alterações sugeridas, duas foram incorporadas parcialmente ao texto aprovado. Com isso, caiu a tentativa do governo de limitar em cinco anos o prazo de adesão ao Planserv – o servidor poderá optar pelo plano após esse período, sendo que a contribuição levará em conta tanto a faixa salarial quanto a idade. Outra emenda aprovada estabeleceu que a redução da idade limite para dependentes, de 35 para 24 anos, só valerá para quem ingressar no plano a partir da vigência da nova lei.
Ivanilda Brito, diretora do Sindsaúde, conselheira do Planserv e coordenadora da Fetrab, espera que com as mudanças implantadas no Planserv o governo cumpra a promessa de ampliar a interiorização da assistência. Ela explica que a possibilidade de adesão ao plano em qualquer tempo, assegurada por emenda proposta pelos trabalhadores, beneficiará sobretudo os servidores do interior, que podem optar pelo ingresso à medida que um novo hospital ou clínica da região seja credenciado, ou que eles sejam transferidos para outros municípios com melhor oferta de serviços de saúde.
“Esperamos que os servidores do interior do estado realmente sejam beneficiados com a melhoria da oferta de hospitais, clínicas e profissionais credenciados”, ressalta Ivanilda.
Pelo texto aprovado na ALBA, foi mantido o aumento da contribuição do cônjuge, que passará de 40% para 50% do valor cobrado do titular. O Planserv soma mais de 500 mil beneficiários, sendo 189.313 (37,8%) titulares e 143.413 dependentes. Os agregados representam (33,5%) complementam o quadro.