Informe sobre a Regionalização da Saúde
O Conselho Estadual de Saúde, em reunião no dia 29 de janeiro de 2015, aprovou a Resolução 02/2015, posicionando-se contrariamente a extinção das Diretorias Regionais de Saúde (DIRES), criando a Comissão de Acompanhamento do processo de regionalização da gestão da saúde e propôs a realização de encontros regionais para discutir o processo de regionalização.
Esses encontros foram pensados como espaços para a participação e debate propositivo, entre representantes da gestão, os trabalhadores e usuários, além da presença de representantes dos poderes instituídos e do povo em geral, com o propósito principal fornecer subsídios para a elaboração do relatório circunstanciado, que a Comissão de Acompanhamento apresentou em reunião do CES-BA. A coordenação dos encontros coube ao CES-BA e foram realizados encontros nos 09 Núcleos Regionais.
Os encontros serviram como espaços de discussão e debates que, deveriam ser realizados antes da implementação da Lei, bem como, serviram para aproximar o CES dos trabalhadores, usuários e gestores. Ficou definido a realização de um Seminário, com o objetivo de construir uma proposta de Regionalização para o Estado da Bahia, contudo, a realização da Conferência Estadual de Saúde vem absorvendo os membros do Conselho, pois, compomos a Comissão Organizadora da Conferência, por isso, tornando inviável a sua realização antes da Conferência.
Nesse sentido, estamos transferindo a realização do Seminário após a Conferência e apresentação do resultado na reunião do CES. Contudo o SINDSAÙDE estar a disposição e propondo que continuemos as discussões em relação sobre Regionalização, até porque é um ponto de pauta das nossas reivindicações.