Servidores deliberam manifestação pelo reajuste dia 25 e desaprovam minuta do decreto que concede progressão aos trabalhadores
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Fotos: Carlos Américo Barros
Os servidores da saúde aprovaram em assembleia nesta quarta-feira (11) a realização de uma grande manifestação em frente à Governadoria, no dia 25 de março, às 9h, para cobrar urgência do governador o envio da mensagem do reajuste salarial dos servidores estaduais para aprovação na Assembleia Legislativa. Também ficou aprovado um calendário de mobilizações nas unidades de saúde para convocação de uma assembleia e a publicação de uma carta aberta nos meios de comunicação, em repúdio ao atraso do governo em conceder o reajuste salarial.
Durante a assembleia o presidente do Sindsaúde-Ba, Silvio Roberto dos Anjos e Silva, afirmou que há uma grande preocupação a respeito do reajuste, pois existem duas situações contraditórias por parte do governo do estado. Em matéria publicada no Diário Oficial no mesmo dia que ocorreu a assembleia da categoria (11/3), o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, afirma que o Estado fechou o ano de 2014 com superávit de R$1,13 bilhão.
O valor, segundo o secretário, é três vezes maior do que o alcançado em 2013. Também no mesmo dia, o secretário declarou, em matéria veiculada pela imprensa que estava pensando em adiar o envio do reajuste salarial porque tem medo que o governo não consiga honrar com o seu compromisso com os servidores. “Esta é uma situação desrespeitosa e enganosa com os servidores do estado”, declarou o presidente do Sindsaúde-BA, que convoca toda a categoria para participar da manifestação
Progressão
Outro ponto debatido durante a assembleia foi sobre a minuta do decreto para concessão da progressão dos servidores, que deveria ser efetuada em novembro de 2014. O documento foi recusado pela categoria que pretende debater e elaborar uma contraproposta que será entregue ao governo.
O sindicato e a categoria não aceitam o decreto e questiona os critérios estabelecidos pelo governo do estado que regulamenta a medida. De acordo com o documento, o governo não leva em consideração o principal requesito da progressão, que é a mudança de nível do servidor por tempo de serviço, e condiciona a concessão do benefício para os servidores que forem submetidos a quatro avaliações.
Para o sindicato, o processo de concessão da progressão é competitivo e discriminatório. Além disso, a minuta do projeto estabelece que a concessão da progressão será submetida à Coordenação de Projetos Especiais (Cope), que irá avaliar a disponibilidade financeira do governo.