Em reunião, Sindsaude Bahia se mantém firme contra o uso da GID no Piso da Enfermagem
Na tarde desta quarta-feira (04/10), estiveram reunidos na sede da Secretaria de Relações Institucionais da Governadoria do Estado da Bahia (SERIN), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia – Sindsaúde Bahia, através da presidente Ivanilda Brito, a vice-presidente Tereza Deiró, a segunda secretária Maria Leonor Sales e a conselheira fiscal Ana Carina Dunham, com os assessores jurídicos do sindicato, Dra. Claudia Bezerra e Dr. Jean Oliveira; além da convidada, a economista do DIEESE, Sra. Ana Georgina Dias; representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Governadoria – SERIN, Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SAEB e Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB; além de um representante da Comissão de Servidores Sr. Leandro Lino Menezes, servidor do Hospital Geral do Estado da Bahia (HGE).
A reunião foi efeito da manifestação e paralisação realizadas pelo Sindsaúde Bahia, junto à categoria da enfermagem, no último dia 25 de setembro, no intuito de discutir o equívoco do governo na implantação do piso nacional da enfermagem, para a categoria com vínculo estatutário, utilizando para composição do cálculo a gratificação de incentivo ao desempenho (GID).
O Sindsaúde Bahia voltou a reforçar a natureza variável da Gratificação de Incentivo ao Desempenho – GID e a impossibilidade da incorporação desta ao piso nacional. A presidente Ivanilda Brito e a vice-presidente Tereza Deiró afirmaram que o sindicato se mantém firme nessa defesa, pois foi apresentado ao conhecimento do Governo e da Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE/BA, estudo realizado pela assessoria jurídica da entidade e DIEESE, tratando as particularidades da GID sob as Leis Estaduais nº 11.373/09 e 12.598/12, não deixando dúvidas quanto à sua natureza variável.
A presidente Ivanilda Brito questionou sobre o direito ao piso nacional para os servidores (as) da enfermagem já aposentados, sob o princípio da paridade, reforçando que o grupo também faz jus a receber, chamando mais uma vez a atenção para que a pauta não seja ignorada pela PGE/BA. No mesmo sentido, a vice-presidente Tereza Deiró trouxe mais uma vez ao conhecimento dos presentes o contexto histórico de criação da gratificação, justificando que mesmo nos valores mínimos e máximos estabelecidos no Anexo V da Lei 11.373/09, a GID se mantém variável entre servidores (as) com a mesma carga horária, cargo, função e diferentes locais de trabalho.
A assessoria jurídica do Sindsaúde Bahia, representada na mesa pela Dra. Claudia Bezerra e Dr. Jean Oliveira, lamentou a ausência da PGE/BA na reunião, informando que, neste momento, a opinião jurídica precisa ser uniforme para garantia da correta implantação do piso nacional da enfermagem, motivo pelo qual a PGE/BA deveria apresentar-se para discutir a implantação da GID junto aos advogados da entidade e sob o âmbito das leis que regulamentam tal gratificação, evitando que sejam emitidos pareceres que induzam erroneamente a incorporação da GID ao cálculo do piso.
Na oportunidade, os representantes da Administração Pública informaram que o novo parecer da PGE/BA ainda não foi emitido, todavia, os estudos apresentados pelo Sindsaúde Ba foram encaminhados ao conhecimento da PGE/BA para subsidiar a construção deste.
Norteando os encaminhamentos finais da reunião, o Sr. Adriano Tambone, Superintendente de Recursos Humanos da SAEB, comprometeu-se em retomar o contato com o Sindsaúde Bahia até a próxima sexta-feira (06/10), no intuito de agendar uma nova reunião para a próxima semana. Espera-se que, no momento, já exista um novo parecer da PGE/BA baseado nos estudos apresentados pela entidade, para recomendar que a GID não mais incida sobre o cálculo do piso nacional da enfermagem, como defendemos.
A presidente Ivanilda Brito destacou a atual conjuntura econômica do país, as dificuldades enfrentadas e que atualmente temos mais pessoas idosas sustentando a família e muitos jovens sem perspectivas de emprego, causando assim, o anseio e angústia dos (as) profissionais em enfermagem, no intuito de sensibilizar os representantes do Governo sobre a atual situação dos profissionais, que ansiosamente aguardam o cumprimento de seus direitos como determina a Lei. A diretoria do Sindsaúde Bahia ressaltou que não abrirá mão desta luta até que cada profissional em enfermagem possa gozar do piso nacional, como reconhecimento por todo seu empenho e dedicação à assistência em saúde oferecida pelo SUS.
Reforçamos ainda que a categoria se manterá em estado permanente de mobilização e que já tem assembleia agendada para amanhã 06/10, às 9h para discutir com a categoria os próximos passos para manutenção da luta pela efetiva implantação e implementação do Piso Nacional da Enfermagem.