SindsaúdeBa debate crise do Planserv no Ministério Público
A presidenta Ivanilda Brito e a diretora Aladilce Souza, representaram o Sindsaudeba na audiência sobre a crise do Planserv, promovida pelo Ministério Público do Estado (MPE-BA), em Nazaré. A reunião aconteceu nesta segunda-feira (7), com a procuradora Rita Tourinho e os representantes da Secretaria da Administração do Estado, procurador da PGE, equipe do Planserv com sua coordenadora geral Socorro Brito e os sindicatos dos servidores.
Ivanilda Brito pontuou as necessidades dos servidores do interior em relação à assistência do plano. “Clínicas que não atendem informam que já descredenciaram, falta de pagamento por parte do Planserv, dificuldades em marcar serviços ou consultas, cobrança nos procedimentos e consultas pelos médicos. Dentro do possível, procuramos ajudar, vendo onde pode haver atendimento e fazendo intermediação entre beneficiário e o plano. Na capital, tem dificuldade com o atendimento nas emergências (lotadas). Não atendem o Planserv, mas outros planos de saúde são contemplados. É uma indignação total”, enfatizou.
Segundo Aladilce Souza, por isso foi criado o movimento SOS Planserv, a partir da necessidade de uma beneficiária, que já tem mais de 2 mil pessoas. “É importante apoiar o movimento, que está crescendo na Bahia. O Governo do Estado precisa valorizar as servidoras e os servidores públicos. Queremos fortalecer o Planserv e as questões técnicas e políticas precisam andar juntas, pois os servidores são os pilares do fortalecimento do Estado”, destacou.
LEI COMPLICOU MAIS
O Sindisaúdeba já previa as dificuldades no atendimento pelo Planserv, especialmente após a aprovação da Lei 13.966/2018, que reduziu em 50% o aporte do governo estadual ao plano. O sindicato sempre primou pela assistência de qualidade para os servidores. “Essa não é a primeira crise. É quarta reunião com o MPE e, em setembro, está prevista uma audiência pública para discutirmos a situação e como contribuir para seu fortalecimento. Afinal, queremos garantir a existência do nosso plano de assistência medica”, afirmou Ivanilda.
A promotora destacou que já são mais de mil relatos sobre a ausência de prestação de serviços pelo Planserv, inclusive com o descumprimento de liminares concedidas pela Justiça. O Sindsaúdeba está colhendo depoimentos e denúncias sobre o não atendimento aos servidores da Saúde por parte das unidades credenciadas, na capital e interior. “Inclusive, temos uma diretora que está com uma liminar para o marido realizar transplante de medula e, até agora, nada foi feito há mais de um ano”, ponderou a dirigente.
Rita Tourinho e as entidades questionaram a contratação da empresa Maida Haptech Soluções Inteligentes, que pertence ao grupo Hapvida, para a gestão do plano, desde o final de 2022. Algo proibido conforme o edital de licitação. O MP possui uma Ação Civil Pública contra a contratação da Maida.
COM A PALAVRA, O PLANSERV
Ao falar, a coordenadora do Planserv, Socorro Brito, ressaltou que, atualmente, são atendidas quase 500 mil vidas, entre beneficiários titulares, agregados e netos. E que este ano já foram credenciadas mais de 70 novas clínicas e hospitais. Segundo ela, os sindicatos que integram o Conserv, sempre buscam contribuir, trazendo indicação de clinicas e hospitais para credenciar, apresentando propostas e projetos. o Hospital do Servidor é um deles.
“Pretendemos modernizar os serviços com a identificação facial, por exemplo. Nossa tabela de serviços é baixa, mas sempre procuramos reajustar dentro da realidade. A criação do Hospital do Servidor, que já tem projeto arquitetônico pronto, vai ajudar. Durante a pandemia ficaram represados muitos atendimentos e, no pós-pandemia, houve um crescimento grande na assistência, inclusive de beneficiários com sequelas trazidas pela COVID 19”, pontuou..
Ficou definida a realização de uma audiência pública no dia 18 de setembro para tratar da situação do Planserv. Sendo confirmada, o Sindisaúdeba convocará servidores e servidoras titulares e beneficiários do plano.