{"id":7773,"date":"2016-12-02T16:19:33","date_gmt":"2016-12-02T19:19:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindsaudeba.org.br\/novo\/?p=7773"},"modified":"2019-12-13T17:46:34","modified_gmt":"2019-12-13T20:46:34","slug":"em-decisao-unilateral-governo-do-estado-anuncia-privatizacao-do-heom","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/blog\/em-decisao-unilateral-governo-do-estado-anuncia-privatizacao-do-heom\/","title":{"rendered":"Em decis\u00e3o unilateral, governo do estado anuncia privatiza\u00e7\u00e3o do HEOM"},"content":{"rendered":"

\"heom\"<\/a>Em mais uma decis\u00e3o unilateral, o governo do estado come\u00e7ou a colocar em pr\u00e1tica o projeto anunciado pela Sesab que prop\u00f5e a privatiza\u00e7\u00e3o do Hospital Especializado Oct\u00e1vio Mangabeira, com a implanta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o via Organiza\u00e7\u00e3o Social. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira (2\/12), atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o n \u00ba44\/2016, que publiciza a gest\u00e3o da unidade.
\nA diretoria do Sindsa\u00fade se reuniu com servidores do HEOM nesta sexta-feira na unidade, onde decidiram fazer uma caminhada em defesa do hospital na pr\u00f3xima segunda-feira (5\/12), a partir das 8h.
\nO Sindsa\u00fade critica o projeto por entender que o HEOM precisa ser fortalecido e n\u00e3o privatizado. O sindicato questiona tamb\u00e9m o fato do secret\u00e1rio F\u00e1bio Vilas-Boas ter tomado mais uma atitude arbitr\u00e1ria sem levar a discuss\u00e3o para o Conselho Estadual de Sa\u00fade (CES), para discutir com trabalhadores e usu\u00e1rios do hospital. A postura do secret\u00e1rio demonstra, mais uma vez, o seu descaso com a sa\u00fade p\u00fablica,\u00a0 visando o beneficiamento de empresas privadas, atrav\u00e9s da privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.
\nRefer\u00eancia no tratamento de doen\u00e7as pulmonares, como tuberculose, asma, fibrose c\u00edstica e gripes, o HEOM vive uma crise com o desabastecimento de medicamentos e insumos, e o esvaziamento de interna\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos meses. De acordo com servidores da unidade, atualmente est\u00e3o sendo atendidos apenas 90 leitos, enquanto a capacidade total \u00e9 de 217 leitos. O sucateamento do hospital foi uma medida do Governo do Estado para justificar a pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o, que h\u00e1 d\u00e9cadas resulta no enfraquecimento do SUS.
\nF\u00f3rum de entidades solicita audi\u00eancia com governador<\/strong>
\nA amea\u00e7a de privatiza\u00e7\u00e3o do HEOM vem sendo acompanhada pelo F\u00f3rum de Entidades de Trabalhadoras(es) da Sa\u00fade do Estado da Bahia, do qual o Sindsa\u00fade \u00e9 membro. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, os representantes das entidades se reuniram e decidiram solicitar uma audi\u00eancia com o governador do estado, Rui Costa. O F\u00f3rum e o Sindsa\u00fade s\u00e3o totalmente contr\u00e1rios \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do HEOM e v\u00e3o organizar um grande movimento contra a privatiza\u00e7\u00e3o da unidade.
\nSTF desaprova terceiriza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade via OSs<\/strong>
\nA decis\u00e3o do governo do estado da Bahia vai de encontro com posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que desaprova terceiriza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade via OSs. Recentemente, o STF corroborou determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) ao reconhecer que sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado, n\u00e3o podendo assim ter suas principais atribui\u00e7\u00f5es entregues a organiza\u00e7\u00f5es sociais. O \u00f3rg\u00e3o anulou um edital de contrata\u00e7\u00e3o de OSs para gerir Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e Semi-Intensivo (USIs) em hospitais do Rio, julgando improcedente a\u00e7\u00e3o do governo do estado contra o cancelamento do certame. A decis\u00e3o do STF \u00e9 um refor\u00e7o de peso na luta contra as OSs na sa\u00fade p\u00fablica. \u00c9 o reconhecimento de que o governo precisa arcar com suas pr\u00f3prias responsabilidades e n\u00e3o pode fazer da Sa\u00fade um balc\u00e3o de neg\u00f3cios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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