{"id":5926,"date":"2015-08-13T16:28:44","date_gmt":"2015-08-13T19:28:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindsaudeba.org.br\/novo\/?p=5926"},"modified":"2019-12-13T17:51:31","modified_gmt":"2019-12-13T20:51:31","slug":"ces-aprova-mocao-de-repudio-ao-secretario-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/blog\/ces-aprova-mocao-de-repudio-ao-secretario-da-saude\/","title":{"rendered":"CES aprova Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao secret\u00e1rio da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Motivo foi F\u00e1bio Vilas-Boas ter se retirado da reuni\u00e3o do Conselho por perder vota\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

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O Conselho Estadual de Sa\u00fade aprovou, na sess\u00e3o do pleno desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 atitude do secret\u00e1rio da Sa\u00fade, F\u00e1bio Vilas-Boas, que se retirou do evento em repres\u00e1lia pela supress\u00e3o do ponto de pauta em que seria discutido o projeto dos Cons\u00f3rcios de Sa\u00fade. Al\u00e9m disso, ele tamb\u00e9m retirou da pauta todos os temas relacionados \u00e0 Sesab.<\/p>\n

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A postura do secret\u00e1rio gerou protestos de conselheiros e servidores que acompanhavam a sess\u00e3o, que se levantaram e cantaram o Hino ao 2 de Julho. A Mo\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser encaminhada ao governador Rui Costa, classificando a atitude do secret\u00e1rio como \u201cum desrespeito aos trabalhadores e ao controle social\u201d.<\/p>\n

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Al\u00e9m de se irritar com a retirada do projeto dos Cons\u00f3rcios de Sa\u00fade, F\u00e1bio Vilas-Boas reagiu contra a aprova\u00e7\u00e3o da invers\u00e3o da pauta, transferindo para o turno da manh\u00e3 o debate sobre o parecer da Comiss\u00e3o de Regionaliza\u00e7\u00e3o, previsto anteriormente para o turno da tarde. A troca foi solicitada para que as representa\u00e7\u00f5es das extintas Dires pudessem participar do processo.<\/p>\n

\u201cO comportamento do secret\u00e1rio foi de total desrespeito ao controle social\u201d, criticou o presidente do Sindsa\u00fade-Ba, S\u00edlvio Roberto dos Anjos e Silva. Ele fez, na abertura da sess\u00e3o, um relato da greve de 22 dias dos servidores da Sa\u00fade, encerrada dia 7 de agosto, ressaltando a import\u00e2ncia do apoio dado pelo CES ao movimento vitorioso, que fez o governo reabrir as negocia\u00e7\u00f5es com a categoria. E deixou claro que a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es tem 10 itens, incluindo a revis\u00e3o da regionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da Sa\u00fade no Estado, de acordo com as discuss\u00f5es realizadas com os trabalhadores em cada N\u00facleo Regional de Sa\u00fade.<\/p>\n

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J\u00e1 sem a presen\u00e7a do secret\u00e1rio, o conselheiro Marcos Sampaio apresentou o Parecer Preliminar da Comiss\u00e3o de Regionaliza\u00e7\u00e3o, fruto de reuni\u00f5es em todas as regi\u00f5es do estado, processo que segundo ele deveria ter ocorrido antes da aprova\u00e7\u00e3o da lei que extinguiu as Dires, em dezembro de 2014. O presidente do Sindsa\u00fade, S\u00edlvio Roberto, que tamb\u00e9m participou da Comiss\u00e3o, entregou ao presidente do CES, Ricardo Mendon\u00e7a, oito mo\u00e7\u00f5es de apoio ao modelo de regionaliza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo discutido, aprovadas em confer\u00eancias municipais de Sa\u00fade.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o do CES o diretor do Sindsa\u00fade Jorge Silva tomou posse como novo conselheiro.<\/p>\n

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Eis, na \u00edntegra, documento encaminhado pelo presidente do Sindsa\u00fade-Ba e conselheiro, S\u00edlvio Roberto dos Anjos e Silva, relatando a reuni\u00e3o do Conselho Estadual de Sa\u00fade:<\/p>\n

O Secret\u00e1rio Estadual da Sa\u00fade desrespeita o Conselho Estadual de Sa\u00fade<\/strong>
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O Conselho Estadual de Sa\u00fade-CES \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado aut\u00f4nomo, deliberativo, fiscalizador e permanente do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, integrando a estrutura b\u00e1sica da Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia-SESAB, sendo composto por\u00a0 32 (trinta e dois) membros titulares, sendo 50% de entidades representativas dos usu\u00e1rios do SUS, 25% de entidades representantes dos trabalhadores da sa\u00fade e 25% de representantes do governo e de prestadores de servi\u00e7o.\u00a0 Tem como base legal, o Artigo 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei Federal N\u00ba 8142\/90, a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual ( Art. 235 , inciso V e 236) e a Lei Estadual N\u00ba 12.503\/2011.<\/p>\n

A 223\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do CES, realizada nesta data (15-8-2015), foi convocada para discutir a seguinte pauta: a) Situa\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio Edgar Santos; b) Cons\u00f3rcios Municipais; c) Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Regionaliza\u00e7\u00e3o; d) Epidemia da Tr\u00edplice Viral; e) Semana Nacional de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n

O Governo da Bahia vem conduzindo o processo de regionaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, por meio da extin\u00e7\u00e3o das 31 Diretorias Regionais de Sa\u00fade-Dires e cria\u00e7\u00e3o dos nove N\u00facleos Regionais de Sa\u00fade (Lei Estadual 13.2014, de 11-12-2014), sem qualquer discuss\u00e3o com o Conselho Estadual de Sa\u00fade; sendo este um dos principais motivos da deflagra\u00e7\u00e3o da greve dos trabalhadores da SESAB que durou 20 dias (17-7-2015 a 7-08-2015).<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que reduz a estrutura administrativa descentralizada da SESAB, comprometendo a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, particularmente \u00e0s de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria , epidemiol\u00f3gica, ambiental\u00a0 e de sa\u00fade do trabalhador, o Governo da Bahia prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios municipais para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade, sem que este projeto tenha previs\u00e3o no Plano Estadual de Sa\u00fade 2012-2015, assim como nestes quase oito meses de governo n\u00e3o apresentou esta proposta no CES.\u00a0 Colocada na pauta da 223 \u00aa deste \u00f3rg\u00e3o, os conselheiros s\u00f3 tiveram acesso ao documento (uma apresenta\u00e7\u00e3o em Power Point), \u00e0s 16 h do dia anterior \u00e0 reuni\u00e3o. Considerando que n\u00e3o houve tempo h\u00e1bil para os conselheiros apreciarem o projeto, foi proposta a retirada da apresenta\u00e7\u00e3o da pauta, sendo esta aprovada pela maioria dos conselheiros.<\/p>\n

Como repres\u00e1lia a esta atitude soberana do Conselho, o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, sem qualquer justificativa, se retirou da reuni\u00e3o. Em seguida, um dos integrantes da Mesa Diretora do CES informou que \u201co Estado estava retirando todos os outros itens da pauta\u201d. Com esta postura, o gestor estadual da sa\u00fade revela seu despreparo para o exerc\u00edcio do cargo. Oriundo da iniciativa privada, o atual Secret\u00e1rio n\u00e3o tem forma\u00e7\u00e3o, muito menos experi\u00eancia, para se relacionar, de forma democr\u00e1tica, com a representa\u00e7\u00e3o dos diversos segmentos dos usu\u00e1rios e dos trabalhadores da sa\u00fade. Al\u00e9m disso, deixou de cumprir sua responsabilidade legal, de apresentar ao CES a grave situa\u00e7\u00e3o da tr\u00edplice epidemia viral que afeta a popula\u00e7\u00e3o da Bahia, o que mais uma vez demonstra que os interesses que norteiam sua administra\u00e7\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rios aos princ\u00edpios e diretrizes do SUS, que privilegia as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia da sa\u00fade.<\/p>\n

A conduta desrespeitosa do gestor gerou como\u00e7\u00e3o e perplexidade na maioria dos conselheiros que aprovou uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao representante do Governo. N\u00e3o pode ser aceito o descumprimento da lei na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade, pois qualquer projeto, particularmente da envergadura desta dos cons\u00f3rcios municipais, deve ser debatido e aprovado nas inst\u00e2ncias deliberativas do Sistema \u00fanico de Sa\u00fade, no caso, o Conselho Estadual de Sa\u00fade.<\/p>\n

 
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Motivo foi F\u00e1bio Vilas-Boas ter se retirado da reuni\u00e3o do Conselho por perder vota\u00e7\u00e3o \u00a0 O Conselho Estadual de Sa\u00fade aprovou, na sess\u00e3o do pleno desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 atitude do secret\u00e1rio da Sa\u00fade, F\u00e1bio Vilas-Boas, que se retirou…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5927,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11],"tags":[],"amp_validity":null,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5926"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5926"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5926\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13959,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5926\/revisions\/13959"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}