{"id":4902,"date":"2015-04-27T12:04:14","date_gmt":"2015-04-27T15:04:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindsaudeba.org.br\/novo\/?p=4902"},"modified":"2019-12-13T17:52:31","modified_gmt":"2019-12-13T20:52:31","slug":"encontros-regionais-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/blog\/encontros-regionais-da-saude\/","title":{"rendered":"Encontros Regionais da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em virtude da Lei 13.204 de 11\/12\/14, que implicou na extin\u00e7\u00e3o das Diretorias Regionais de Sa\u00fade \u2013 Dires, impactando na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade – SUS, o Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade do Estado da Bahia, manifestou estranheza e desaprova\u00e7\u00e3o ao fato do projeto ter sido encaminhado \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa da Bahia sem a aprecia\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Sa\u00fade – CES, “org\u00e3o permanente e deliberativo das pol\u00edticas de sa\u00fade”, conforme preconiza a Lei Federal 8.142.
\nRessaltamos com indigna\u00e7\u00e3o a falta de di\u00e1logo e a avalia\u00e7\u00e3o na tentativa de desqualificar as atividades desenvolvidas nas Dires de que os profissionais nelas lotados s\u00e3o desnecess\u00e1rios, al\u00e9m da incerteza quanto a situa\u00e7\u00e3o funcional desses trabalhadores.
\nExpressamos tanto ao secret\u00e1rio da Sa\u00fade, como ao CES o nosso entendimento de que garantir a integralidade da assist\u00eancia, princ\u00edpio fundamental do SUS, exige, al\u00e9m da \u00e1rea de assist\u00eancia hospitalar, a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de agravos, a\u00e7\u00f5es de programa\u00e7\u00e3o e planejamento.
\nLevando-se, em considera\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o, que poderia vir causar preju\u00edzos para os trabalhadores o Sindsa\u00fade firmou posi\u00e7\u00e3o exigindo que fosse promovido encontros regionais com representantes dos trabalhadores, dos conselhos estadual e municipais, trabalhadores de todas as Dires, no sentido de discutir o processo de regionaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, bem como, exigindo que nenhum trabalhador seja relotado ou venha sofrer qualquer tipo de preju\u00edzo funcional e remunerat\u00f3rio presente ou futuro e que esse processo n\u00e3o implique na redu\u00e7\u00e3o do acesso ou precariza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, necess\u00e1rias a integralidade e eq\u00fcidade da aten\u00e7\u00e3o a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Esse processo dever\u00e1 ser acompanhado pela Defensoria P\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nO CES, em sua reuni\u00e3o do dia 29 de janeiro de 2015, aprovou a resolu\u00e7\u00e3o 02\/2015 em que se posiciona contrariamente a extin\u00e7\u00e3o das Dires, cria a Comiss\u00e3o de Acompanhamento do processo de regionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da sa\u00fade e convoca a realiza\u00e7\u00e3o de encontros regionais para discutir e construir o processo de regionaliza\u00e7\u00e3o.
\nOs encontros sobre a regionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da sa\u00fade s\u00e3o espa\u00e7os para a participa\u00e7\u00e3o e o debate propositivo entre os representantes da gest\u00e3o, os trabalhadores e os usu\u00e1rios, al\u00e9m de poder contar com a presen\u00e7a de representantes dos poderes institu\u00eddos e da popula\u00e7\u00e3o em geral.
\nTendo como prop\u00f3sito principal fornecer subs\u00eddios para a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio circunstanciado que a Comiss\u00e3o de Acompanhamento dever\u00e1 apresentar ao CES. O Sindsa\u00fade vem participando ativamente das audi\u00eancias p\u00fablicas, nas quais vem reafirmando a posi\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o incondicional dos trabalhadores, bem como, a defesa da garantia de assist\u00eancia de qualidade da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e continuar\u00e1 mantendo a mesma posi\u00e7\u00e3o nos “Encontros Regionais”.
\nVamos manter cada vez mais forte a nossa mobiliza\u00e7\u00e3o e buscar o m\u00e1ximo de participa\u00e7\u00e3o. Todos unidos para construirmos o processo de regionaliza\u00e7\u00e3o que atenda os anseios da popula\u00e7\u00e3o e que garanta condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho para todos trabalhadores.
\nDatas Propostas:
\n16\/04\/15 – Feira de Santana
\n22\/04\/15 \u2013 Salvador
\n23\/04\/15 \u2013 Alagoinhas
\n28\/04\/15 – Vit\u00f3ria da Conquista
\n06\/05\/15 – Ilh\u00e9us
\n13\/05\/15 \u2013 Barreiras
\n20\/05\/15 \u2013 Juazeiro
\n25\/05\/15 – Teixeira de Freitas
\n28\/05\/15 \u2013 Irec\u00ea
\nPrograma dos Encontros Regionais:
\n9h -Abertura: Coordenador: conselheiro(a) estadual da sa\u00fade; 9:15h – Apresenta\u00e7\u00e3o sobre o processo de regionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da sa\u00fade na Bahia: Apresentador(a): representante da SESAB.
\n10h – Debate com o p\u00fablico.
\n11h30 – Encaminhamentos.
\n12h – Encerramento.
\n 
\n“SOMENTE COM A UNI\u00c3O DE F\u00d4R\u00c7AS E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA CATEGORIA CONSEGUIREMOS CONSTRUIR O NOSSO PROJETO DE REGIONALIZA\u00c7\u00c3O”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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