{"id":3500,"date":"2014-04-22T23:15:17","date_gmt":"2014-04-23T02:15:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindsaudeba.org.br\/novo\/?p=3500"},"modified":"2019-12-13T17:54:58","modified_gmt":"2019-12-13T20:54:58","slug":"sindsaude-devolve-ao-tj-ba-acao-com-calculos-da-urv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/blog\/sindsaude-devolve-ao-tj-ba-acao-com-calculos-da-urv\/","title":{"rendered":"Sindsa\u00fade devolve ao TJ-BA a\u00e7\u00e3o com c\u00e1lculos da URV"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>\"\"<\/a>Processo que tramita h\u00e1 10 anos chega \u00e0 reta final e aumenta expectativa dos servidores estaduais da sa\u00fade<\/em><\/p>\n

Portando faixas, cartazes e camisetas com mensagens ao Governo do Estado cobrando o pagamento da URV, servidores da Sa\u00fade se manifestaram em frente ao F\u00f3rum Ruy Barbosa no in\u00edcio da tarde desta quarta-feira (22), liderados pelo Sindsa\u00fade-Ba. O ato foi durante a devolu\u00e7\u00e3o do processo N\u00ba 0178238-87.2004.805.0001, que tramita h\u00e1 10 anos no TJ-BA, j\u00e1 com a inclus\u00e3o dos c\u00e1lculos dos valores devidos aos trabalhadores.
\nCom isso o sindicato cumpriu a determina\u00e7\u00e3o da 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, que no dia 21 de mar\u00e7o notificou a entidade, por meio de despacho publicado no Di\u00e1rio Oficial do Judici\u00e1rio, a anexar ao processo a planilha de c\u00e1lculos dos valores devidos aos servidores. Os cr\u00e9ditos foram quantificados por um escrit\u00f3rio especializado, contratado pelo Sindsa\u00fade com esse objetivo.<\/p>\n

Sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprido<\/strong><\/p>\n

Segundo a assessoria jur\u00eddica da entidade, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 aguardar que o Estado se manifeste. Para a presidente do sindicato, Inalba Fontenelle, este \u00e9 um momento hist\u00f3rico para a luta pela URV e o Estado n\u00e3o vai ter outra alternativa a n\u00e3o ser pagar o d\u00e9bito, cumprindo a determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.
\n\u201cEst\u00e1 provado que todo o esfor\u00e7o que tivemos at\u00e9 aqui n\u00e3o foi em v\u00e3o e a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de dever cumprido. Estamos cada vez mais perto da vit\u00f3ria e precisamos fortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria\u201d, frisou Inalba. Segundo ela, al\u00e9m do pagamento do passivo a luta \u00e9 tamb\u00e9m pela incorpora\u00e7\u00e3o do percentual de 11,98% ao sal\u00e1rio base de todos os servidores.
\nDiretora do Sindsa\u00fade e vereadora, Aladilce Souza, que presidida a entidade em 2004 quando o processo foi impetrado, ressaltou o trabalho minucioso que foi feito pelo sindicato para cumprir a determina\u00e7\u00e3o judicial, \u201ctendo o cuidado de buscar toda a mem\u00f3ria da pol\u00edtica salarial do Estado no per\u00edodo envolvido\u201d. Ela parabenizou a categoria pela persist\u00eancia nos 10 anos de tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, envolvendo-se em cada uma das in\u00fameras batalhas no Judici\u00e1rio baiano. \u201cAs vit\u00f3rias conquistadas pelo Sindsa\u00fade abrem portas para todo o funcionalismo estadual\u201d, enfatizou.
\nA posi\u00e7\u00e3o da diretoria do Sindsa\u00fade, referendada em assembleia da categoria, \u00e9 de por enquanto n\u00e3o divulgar os valores quantificados, por se tratar de c\u00e1lculos pessoais e que ainda precisam ser analisados pela Justi\u00e7a.
\nA campanha \u201cURV, j\u00e1! A Justi\u00e7a mandou calcular, agora o governo vai ter que pagar\u201d, lan\u00e7ada pelo Sindsa\u00fade, mostra que a luta pela URV da categoria j\u00e1 est\u00e1 na reta final, aumentando a expectativa e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos servidores. Na manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao F\u00f3rum os trabalhadores protestaram contra a protela\u00e7\u00e3o por parte do governo do Estado e defenderam o direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do passivo da URV a todo o funcionalismo do Executivo.
\nO TJ-BA julgou a a\u00e7\u00e3o no dia 26 de setembro do ano passado, quando os desembargadores consideraram improcedente a a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria movida pelo governo contra decis\u00e3o anterior do TJ. No mesmo dia, O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nacionalmente o direito dos servidores do Executivo \u00e0 URV, j\u00e1 assegurado aos trabalhadores do Judici\u00e1rio e do Legislativo.<\/p>\n

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Foto de capa: Carlos Am\u00e9rico Barros<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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