{"id":23732,"date":"2026-07-24T15:10:13","date_gmt":"2026-07-24T18:10:13","guid":{"rendered":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/?p=23732"},"modified":"2026-07-24T16:17:51","modified_gmt":"2026-07-24T19:17:51","slug":"negociacao-coletiva-e-valorizacao-do-servico-publico-sao-destaques-em-palestra-de-ana-georgina-no-seminario-juridico-do-sindsaude-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/blog\/negociacao-coletiva-e-valorizacao-do-servico-publico-sao-destaques-em-palestra-de-ana-georgina-no-seminario-juridico-do-sindsaude-bahia\/","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00e3o coletiva e valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico s\u00e3o destaques em palestra de Ana Georgina no Semin\u00e1rio Jur\u00eddico do Sindsa\u00fade Bahia"},"content":{"rendered":"

A import\u00e2ncia da negocia\u00e7\u00e3o coletiva para a garantia de direitos dos servidores p\u00fablicos foi um dos principais temas abordados pela supervisora regional do DIEESE na Bahia, Ana Georgina Dias, durante o Semin\u00e1rio Jur\u00eddico promovido pelo Sindsa\u00fade Bahia.<\/p>\n

\"\"Na palestra, Ana Georgina explicou que grande parte das conquistas dos trabalhadores, como reajustes salariais, planos de carreira e demais direitos, depende de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. No entanto, destacou que os servidores p\u00fablicos ainda enfrentam um desafio hist\u00f3rico: a aus\u00eancia de uma lei que regulamente a negocia\u00e7\u00e3o coletiva no setor p\u00fablico.<\/p>\n

A palestrante lembrou que, embora o Brasil tenha ratificado a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negocia\u00e7\u00e3o coletiva no servi\u00e7o p\u00fablico, ainda \u00e9 necess\u00e1ria uma regulamenta\u00e7\u00e3o para garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e fortalecer o di\u00e1logo entre governo e servidores.<\/p>\n

Outro ponto de destaque foi a crescente precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, impulsionada pela amplia\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios, terceiriza\u00e7\u00f5es e outras formas de contrata\u00e7\u00e3o que, segundo ela, enfraquecem as carreiras p\u00fablicas, dificultam a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e comprometem a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ana Georgina tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a aus\u00eancia de uma data-base para os servidores p\u00fablicos, o que dificulta a recomposi\u00e7\u00e3o salarial e contribui para o ac\u00famulo de perdas remunerat\u00f3rias ao longo dos anos.<\/p>\n

Ao encerrar sua participa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ou que a valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores passa pelo fortalecimento da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, pela realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, pela defesa das carreiras efetivas e pela mobiliza\u00e7\u00e3o permanente das entidades sindicais em defesa dos direitos da categoria e da qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

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