{"id":18855,"date":"2023-10-19T14:03:59","date_gmt":"2023-10-19T17:03:59","guid":{"rendered":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/?p=18855"},"modified":"2023-10-19T14:04:31","modified_gmt":"2023-10-19T17:04:31","slug":"sindsaude-bahia-recebe-resposta-da-pge-sobre-integracao-da-gid-ao-piso-nacional-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/blog\/sindsaude-bahia-recebe-resposta-da-pge-sobre-integracao-da-gid-ao-piso-nacional-da-enfermagem\/","title":{"rendered":"SINDSA\u00daDE BAHIA RECEBE RESPOSTA DA PGE SOBRE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA GID AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM"},"content":{"rendered":"

Na tarde quarta-feira (18\/10), estiveram reunidos na sede da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Governadoria do Estado da Bahia (SERIN), os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade do Estado da Bahia \u2013 SINDSA\u00daDE\/BA Ivanilda Brito, Presidente; Tereza Deir\u00f3, Vice-presidente, Dart Clair, Joana Evangelista e Maria Solemar, Diretoras Executivas, acompanhadas dos assessores jur\u00eddicos do sindicato, Dra. Claudia Bezerra e Dr. Jean Oliveira, al\u00e9m de um representante da Comiss\u00e3o de Servidores Sr. Leandro Lino Menezes, servidor do (HGE). Para representar o Governo do Estado da Bahia, estiveram presentes membros da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais – SERIN, Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o – SAEB e Secretaria de Sa\u00fade – SESAB.<\/p>\n

\"\" A reuni\u00e3o \u00e9 oriunda da sequ\u00eancia de negocia\u00e7\u00f5es promovidas a partir do documento entregue pelo SINDSA\u00daDE\/BA \u00e0 SESAB, SAEB E PGE\/BA no \u00faltimo dia 12 de setembro, no intuito de discutir as inconsist\u00eancias da aplica\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem (Lei Federal n\u00ba 14.434\/23) para os servidores p\u00fablicos (as) em enfermagem do Estado, sobretudo no que se refere \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo ao Desempenho – GID para composi\u00e7\u00e3o de parcela do referido piso salarial.<\/p>\n

Na oportunidade, o governo do Estado da Bahia cumpriu o que foi acordado junto ao SINDSA\u00daDE\/BA na reuni\u00e3o ocorrida em 11 de outubro do corrente ano, apresentando o retorno da PGE\/BA em rela\u00e7\u00e3o ao estudo encaminhado pela assessoria jur\u00eddica da entidade. Segundo as informa\u00e7\u00f5es fornecidas, o novo parecer que ser\u00e1 encaminhado pela PGE\/BA reformulou o entendimento jur\u00eddico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 GID, entendendo que apenas as parcelas m\u00ednimas da Gratifica\u00e7\u00e3o, constantes no anexo V da Lei Estadual n\u00ba 11.373\/09, dever\u00e3o compor os valores de refer\u00eancia para aplica\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem.<\/p>\n

A SAEB informa que, com a nova reformula\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, aproximadamente 1.000 servidores (as), que anteriormente n\u00e3o foram beneficiados com o complemento do piso, passar\u00e3o a receber uma parcela do complemento em seus contracheques. Al\u00e9m disso, todos aqueles que j\u00e1 foram beneficiados at\u00e9 o presente momento, ter\u00e3o uma revis\u00e3o nos valores at\u00e9 ent\u00e3o pagos, aumentando de igual maneira a receita do complemento em seus contracheques, junto ao devido retroativo.<\/p>\n

\"\"Cumpre ressaltar que a mudan\u00e7a de entendimento da PGE\/BA somente foi poss\u00edvel mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos estudos realizados pelo SINDSA\u00daDE\/BA. No entanto, o posicionamento da entidade permanece firme quanto \u00e0 impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da GID na composi\u00e7\u00e3o do piso salarial, o que foi ferrenhamente defendido nas falas da Presidenta Ivanilda Brito e Vice-Presidenta Tereza Deir\u00f3, bem como as Diretoras Executivas Dart Clair, Maria Solemar e Joana Evangelista, que destacaram todo o contexto hist\u00f3rico de composi\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o, vari\u00e1vel desde sua origem, bem como a frustra\u00e7\u00e3o da categoria de enfermagem, que vem batalhando pela implanta\u00e7\u00e3o do referido piso desde a aprova\u00e7\u00e3o da Lei, e continuam doando toda a sua for\u00e7a de trabalho para a manuten\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia da sa\u00fade p\u00fablica. A situa\u00e7\u00e3o dos servidores aposentados (as) tamb\u00e9m n\u00e3o foi ignorada pelo SINDSA\u00daDE\/BA, uma vez que a Presidenta Ivanilda Brito destacou que o Estado n\u00e3o pode ignorar o princ\u00edpio constitucional da paridade, nem se valer dos argumentos de falta de repasse complementar para desviar de sua responsabilidade em garantir o direito dos aposentados (as) na percep\u00e7\u00e3o do piso.<\/p>\n

Os representantes do governo foram sinalizados que o SINDSA\u00daDE\/BA continuar\u00e1 cumprindo sua agenda de assembleias e reuni\u00f5es junto \u00e0 categoria de enfermagem, deliberando novas manifesta\u00e7\u00f5es, atos e paralisa\u00e7\u00f5es at\u00e9 que o Estado da Bahia promova a implanta\u00e7\u00e3o do piso nas conformidades da Lei<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na tarde quarta-feira (18\/10), estiveram reunidos na sede da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Governadoria do Estado da Bahia (SERIN), os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade do Estado da Bahia \u2013 SINDSA\u00daDE\/BA Ivanilda Brito, Presidente; Tereza Deir\u00f3, Vice-presidente, Dart Clair, Joana Evangelista e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18858,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11,6,1],"tags":[],"amp_validity":null,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18855"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18855"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18855\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18859,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18855\/revisions\/18859"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}