{"id":18793,"date":"2023-10-05T12:50:49","date_gmt":"2023-10-05T15:50:49","guid":{"rendered":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/?p=18793"},"modified":"2023-10-05T12:53:58","modified_gmt":"2023-10-05T15:53:58","slug":"reuniao-com-serin-sesab-e-saeb-nao-progride-e-assembleia-e-marcada-para-sexta-feira-06","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/blog\/reuniao-com-serin-sesab-e-saeb-nao-progride-e-assembleia-e-marcada-para-sexta-feira-06\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o, Sindsaude Bahia se mant\u00e9m firme contra o uso da GID no Piso da Enfermagem"},"content":{"rendered":"

Na tarde desta quarta-feira (04\/10), estiveram reunidos na sede da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Governadoria do Estado da Bahia (SERIN), o Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade do Estado da Bahia – Sindsa\u00fade Bahia, atrav\u00e9s da presidente Ivanilda Brito, a vice-presidente Tereza Deir\u00f3, a segunda secret\u00e1ria Maria Leonor Sales e a conselheira fiscal Ana Carina Dunham, com os assessores jur\u00eddicos do sindicato, Dra. Claudia Bezerra e Dr. Jean Oliveira; al\u00e9m da convidada, a economista do DIEESE, Sra. Ana Georgina Dias; representantes da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Governadoria \u2013 SERIN, Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia – SAEB e Secretaria de Sa\u00fade do Estado da Bahia \u2013 SESAB; al\u00e9m de um representante da Comiss\u00e3o de Servidores Sr. Leandro Lino Menezes, servidor do Hospital Geral do Estado da Bahia (HGE).<\/p>\n

\"\"A reuni\u00e3o foi efeito da manifesta\u00e7\u00e3o e paralisa\u00e7\u00e3o realizadas pelo Sindsa\u00fade Bahia, junto \u00e0 categoria da enfermagem, no \u00faltimo dia 25 de setembro, no intuito de discutir o equ\u00edvoco do governo na implanta\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem, para a categoria com v\u00ednculo estatut\u00e1rio, utilizando para composi\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo a gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo ao desempenho (GID).<\/p>\n

O Sindsa\u00fade Bahia voltou a refor\u00e7ar a natureza vari\u00e1vel da Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo ao Desempenho \u2013 GID e a impossibilidade da incorpora\u00e7\u00e3o desta ao piso nacional. A presidente Ivanilda Brito e a vice-presidente Tereza Deir\u00f3 afirmaram que o sindicato se mant\u00e9m firme nessa defesa, pois foi apresentado ao conhecimento do Governo e da Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE\/BA, estudo realizado pela assessoria jur\u00eddica da entidade e DIEESE, tratando as particularidades da GID sob as Leis Estaduais n\u00ba 11.373\/09 e 12.598\/12, n\u00e3o deixando d\u00favidas quanto \u00e0 sua natureza vari\u00e1vel.<\/p>\n

\"\"A presidente Ivanilda Brito questionou sobre o direito ao piso nacional para os servidores (as) da enfermagem j\u00e1 aposentados, sob o princ\u00edpio da paridade, refor\u00e7ando que o grupo tamb\u00e9m faz jus a receber, chamando mais uma vez a aten\u00e7\u00e3o para que a pauta n\u00e3o seja ignorada pela PGE\/BA. No mesmo sentido, a vice-presidente Tereza Deir\u00f3 trouxe mais uma vez ao conhecimento dos presentes o contexto hist\u00f3rico de cria\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o, justificando que mesmo nos valores m\u00ednimos e m\u00e1ximos estabelecidos no Anexo V da Lei 11.373\/09, a GID se mant\u00e9m vari\u00e1vel entre servidores (as) com a mesma carga hor\u00e1ria, cargo, fun\u00e7\u00e3o e diferentes locais de trabalho.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A assessoria jur\u00eddica do Sindsa\u00fade Bahia, representada na mesa pela Dra. Claudia Bezerra e Dr. Jean Oliveira, lamentou a aus\u00eancia da PGE\/BA na reuni\u00e3o, informando que, neste momento, a opini\u00e3o jur\u00eddica precisa ser uniforme para garantia da correta implanta\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem, motivo pelo qual a PGE\/BA deveria apresentar-se para discutir a implanta\u00e7\u00e3o da GID junto aos advogados da entidade e sob o \u00e2mbito das leis que regulamentam tal gratifica\u00e7\u00e3o, evitando que sejam emitidos pareceres que induzam erroneamente a incorpora\u00e7\u00e3o da GID ao c\u00e1lculo do piso.<\/p>\n

\"\"Na oportunidade, os representantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica informaram que o novo parecer da PGE\/BA ainda n\u00e3o foi emitido, todavia, os estudos apresentados pelo Sindsa\u00fade Ba foram encaminhados ao conhecimento da PGE\/BA para subsidiar a constru\u00e7\u00e3o deste.<\/p>\n

Norteando os encaminhamentos finais da reuni\u00e3o, o Sr. Adriano Tambone, Superintendente de Recursos Humanos da SAEB, comprometeu-se em retomar o contato com o Sindsa\u00fade Bahia at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (06\/10), no intuito de agendar uma nova reuni\u00e3o para a pr\u00f3xima semana. Espera-se que, no momento, j\u00e1 exista um novo parecer da PGE\/BA baseado nos estudos apresentados pela entidade, para recomendar que a GID n\u00e3o mais incida sobre o c\u00e1lculo do piso nacional da enfermagem, como defendemos.<\/p>\n

A presidente Ivanilda Brito destacou a atual conjuntura econ\u00f4mica do pa\u00eds, as dificuldades enfrentadas e que atualmente temos mais pessoas idosas sustentando a fam\u00edlia e muitos jovens sem perspectivas de emprego, causando assim, o anseio e ang\u00fastia dos (as) profissionais em enfermagem, no intuito de sensibilizar os representantes do Governo sobre a atual situa\u00e7\u00e3o dos profissionais, que ansiosamente aguardam o cumprimento de seus direitos como determina a Lei. A diretoria do Sindsa\u00fade Bahia ressaltou que n\u00e3o abrir\u00e1 m\u00e3o desta luta at\u00e9 que cada profissional em enfermagem possa gozar do piso nacional, como reconhecimento por todo seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia em sa\u00fade oferecida pelo SUS.<\/p>\n

Refor\u00e7amos ainda que a categoria se manter\u00e1 em estado permanente de mobiliza\u00e7\u00e3o e que j\u00e1 tem assembleia agendada para amanh\u00e3 06\/10, \u00e0s 9h para discutir com a categoria os pr\u00f3ximos passos para manuten\u00e7\u00e3o da luta pela efetiva implanta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Piso Nacional da Enfermagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na tarde desta quarta-feira (04\/10), estiveram reunidos na sede da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Governadoria do Estado da Bahia (SERIN), o Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade do Estado da Bahia – Sindsa\u00fade Bahia, atrav\u00e9s da presidente Ivanilda Brito, a vice-presidente Tereza Deir\u00f3, a segunda…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18794,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11,6],"tags":[],"amp_validity":null,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18793"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18793"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18793\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18805,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18793\/revisions\/18805"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}