{"id":17166,"date":"2022-10-07T15:52:37","date_gmt":"2022-10-07T18:52:37","guid":{"rendered":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/?p=17166"},"modified":"2022-10-07T17:51:05","modified_gmt":"2022-10-07T20:51:05","slug":"carta-aos-senhores-candidatos-ao-governo-do-estado-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/blog\/carta-aos-senhores-candidatos-ao-governo-do-estado-da-bahia\/","title":{"rendered":"Carta Aos Senhores Candidatos ao Governo do Estado da Bahia"},"content":{"rendered":"<p>Salvador, 28 de Setembro de 2022.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Aos Senhores Candidatos ao Governo do Estado da Bahia<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Prezado Senhor<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-17167 alignleft\" src=\"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/WhatsApp-Image-2022-09-28-at-17.55.45-300x249.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"249\" srcset=\"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/WhatsApp-Image-2022-09-28-at-17.55.45-300x249.jpeg 300w, https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/WhatsApp-Image-2022-09-28-at-17.55.45-1024x851.jpeg 1024w, https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/WhatsApp-Image-2022-09-28-at-17.55.45-768x638.jpeg 768w, https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/WhatsApp-Image-2022-09-28-at-17.55.45-700x582.jpeg 700w, https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/WhatsApp-Image-2022-09-28-at-17.55.45.jpeg 1280w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<p>O Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade do Estado da Bahia \u2013 Sindsa\u00fade Bahia, entidade representativa da categoria na luta pela garantia dos direitos de todos e todas servidores (as), ativos e aposentados (as), em particular os estatut\u00e1rios, da Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia- SESAB, vem solicitar a devida aten\u00e7\u00e3o a V.Sa., imbu\u00eddo pela responsabilidade\u00a0 e exerc\u00edcio da cidadania e da democracia, nessa crucial \u00a0e complexa\u00a0 conjuntura pol\u00edtica \u00a0pelo qual passa o nosso pa\u00eds, em especial nos \u00faltimos anos, com grande desvaloriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores(as) e tendo como consequ\u00eancia o enfraquecimento do SUS. Dessa forma, esses servidores (as), representados pelo sindicato supramencionado, apelam para que os senhores, <strong>candidatos ao Governo do Estado da Bahia<\/strong>, considerando, outrossim, que a Sa\u00fade Estadual se reveste de maior complexidade do que aqui abordamos , especial an\u00e1lise para a situa\u00e7\u00e3o dos servidores aposentados em particular e, \u00a0ativos assim tamb\u00e9m, solicita vossa aten\u00e7\u00e3o para as principais pautas e demandas abordadas durante \u201cRoda de Conversa com Aposentados da Sa\u00fade\u201d, realizado em 28\/09\/2022 \u00a0promovido \u00a0pelo Sindsa\u00fade-BA, devendo, portanto, serem levadas em considera\u00e7\u00e3o para futura discuss\u00e3o com a representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores(as) da Sa\u00fade, \u00a0com o novo Chefe do Poder Executivo, ent\u00e3o eleito (preferencialmente no processo de transi\u00e7\u00e3o). Vale lembrar, a valorosa participa\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o, trabalho exaustivo e compromisso com a popula\u00e7\u00e3o, dos (as) trabalhadores(as) da Sa\u00fade durante a pandemia da COVID 19. Enumeramos ent\u00e3o a seguir:<\/p>\n<ol>\n<li>Realizar concurso p\u00fablico para todas as categorias da Sa\u00fade, inclu\u00eddo o Grupo t\u00e9cnico- administrativo com vistas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de contratos REDA e elimina\u00e7\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es, visando o fortalecimento do SUS \u2013 Sistema \u00danico de Sa\u00fade e um Estado forte pelas m\u00e3os dos seus servidores da Bahia.<\/li>\n<li>Revisar o Plano de Carreiros Cargos e Vencimentos (PCCV), considerando que devido aos anos de implanta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 necessidade de revis\u00e3o na tabela salarial, atualizando conforme a Lei 14.434\/22 Piso da Enfermagem e a tabela da GID \u2013 Gratifica\u00e7\u00e3o por Incentivo ao Desempenho.<\/li>\n<li>Valorizar os servidores aposentados da SESAB e ativos, com a concess\u00e3o de reajuste anual considerando a paridade, promover o reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o, com sal\u00e1rio digno e melhor poder aquisitivo.<\/li>\n<li>Ampliar dos servi\u00e7os prestados pelo Planserv, em particular no interior do Estado para os aposentados e ativos, promovendo desburocratiza\u00e7\u00e3o e agilidade no deferimento de procedimentos. Assim como fiscalizar as unidades de sa\u00fade credenciadas ao Planserv de forma a cobrar melhor assist\u00eancia. Ressaltando que n\u00e3o existe inadimpl\u00eancia por parte dos servidores.<\/li>\n<li>Reconhecer o processo da URV (<strong>A\u00e7\u00e3o de Cobran\u00e7a \u2013 Processo N. 0178238-87.2004.8.05.0001<\/strong>) que se encontra na 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do F\u00f3rum Rui Barbosa, e os servidores clamam pelo seu imediato p Considerando que o Governo j\u00e1 reconheceu o direito e pagou aos servidores do judici\u00e1rio e legislativo, que tamb\u00e9m seja reconhecido e pago o direito dos servidores do Executivo, em especial a Sa\u00fade.<\/li>\n<li>Atender a determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a (mar\u00e7o de 2020) para que restabele\u00e7a o pagamento da insalubridade dos servidores (<strong>Mandado de Seguran\u00e7a Coletivo \u2013 Processo N. 0001625-98.2016.8.05.0000<\/strong>) que foi retirada, al\u00e9m de conceder aqueles que fa\u00e7am jus.<\/li>\n<li>Atualizar o pagamento de promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es nos prazos previstos em Lei considerando que o atraso n\u00e3o cabe penalizar o servidor, considerar que aqueles que deram entrada ao processo tenham seu direito reconhecido mesmo ap\u00f3s ter sua aposentadoria publicada. H\u00e1 proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 pronta na SAEB.<\/li>\n<li>Respeitar a Lei que estabelece a paridade, considerando que os aposentados prestaram seus servidores durantes anos, n\u00e3o pode haver desvincula\u00e7\u00e3o deste direito quando houver reajuste devendo ser respeitando a paridade.<\/li>\n<li>Implantar os 10% do CET (condi\u00e7\u00f5es especiais de trabalho) <strong>retroativo<\/strong>, no vencimento dos servidores do grupo t\u00e9cnico- administrativo aposentado.<\/li>\n<li>Suprimir da folha de pagamento do aposentado a cobran\u00e7a do pagamento do FUNPREV, exigir uma reavalia\u00e7\u00e3o urgente para que seja suspensa considerando os n\u00edveis salariais existentes diante da infla\u00e7\u00e3o a qual o pa\u00eds vem sofrendo. E a inconstitucionalidade da Lei.<\/li>\n<li>Agilizar e cumprir a Lei para an\u00e1lise dos processos de aposentadoria com o devido crit\u00e9rio.<\/li>\n<li>Estabelecer pagamento de licen\u00e7as-pr\u00eamio n\u00e3o gozadas, decorrentes da n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o pelos gestores das unidades de sa\u00fade, devidamente comprovadas \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Melhorar o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os de atendimento ao servidor, de modo que o atendente passe as informa\u00e7\u00f5es corretas, inclusive os aposentados (SAC \u2013 SUPREV e PLANSERV).<\/li>\n<li>Estabelecer pol\u00edtica de recursos humanos com qualifica\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, nas unidades de Sa\u00fade de acordo com a complexidade com valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores (as).<\/li>\n<li>Estabelecer como j\u00e1 previsto na Lei 11.373\/09, proposta e projetos para a Educa\u00e7\u00e3o Permanente, abrangendo todas as \u00e1reas, considerando que os profissionais da enfermagem (auxiliar de enfermagem, t\u00e9cnica de enfermagem e enfermeira) tenham prioridade na propor\u00e7\u00e3o em que haja vaga para capacita\u00e7\u00e3o\/forma\u00e7\u00e3o de modo a mant\u00ea-los preparados para poss\u00edveis surtos pand\u00eamicos e etc.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Na certeza de sermos ouvidos contarmos com a merecida aten\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade do Estado da Bahia, por parte de cada um dos senhores, ao que aqui pautamos, bem como outras quest\u00f5es que oportunamente ser\u00e3o abordadas, expressamos nossa estima e apre\u00e7o.<\/p>\n<p>Cordialmente,<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade do Estado da Bahia<\/p>\n<p>SINDSAUDE-BA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Salvador, 28 de Setembro de 2022. &nbsp; Aos Senhores Candidatos ao Governo do Estado da Bahia &nbsp; Prezado Senhor O Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade do Estado da Bahia \u2013 Sindsa\u00fade Bahia, entidade representativa da categoria na luta pela garantia dos direitos de todos e&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17167,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11,6,7],"tags":[],"amp_validity":null,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17166"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17166"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17181,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17166\/revisions\/17181"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}