{"id":17040,"date":"2022-08-12T13:22:20","date_gmt":"2022-08-12T16:22:20","guid":{"rendered":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/?p=17040"},"modified":"2022-08-12T14:42:40","modified_gmt":"2022-08-12T17:42:40","slug":"pauta-defesa-dos-direitos-dos-assistentes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/blog\/pauta-defesa-dos-direitos-dos-assistentes-sociais\/","title":{"rendered":"Pauta: defesa dos direitos dos assistentes sociais."},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o com servidores p\u00fablicos e trabalhadores do seguimento assistente social, a deputada Alice Portugal, que vem alguns anos defendendo o Piso Salarial da classe pontuou as dificuldades internas em Bras\u00edlia e pediu maior apoio. A reuni\u00e3o na sede em Salvador, aconteceu a tarde desta \u00faltima quinta-feira, com presen\u00e7a do diretor do Sindsa\u00fadeBahia, Pedro Piraj\u00e1.<\/p>\n

O assistente social atua nas diversas express\u00f5es da quest\u00e3o social, com amplo conhecimento te\u00f3rioco tem capacidade de lidar e contornar situa\u00e7\u00f5es adversas onde esteja alocado.\u00a0 \u201cObjeto da atua\u00e7\u00e3o, e isso quer dizer que lidamos diariamente com situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, nega\u00e7\u00e3o de direitos, preconceito, desigualdades, dentre outras. Desafios que enfrentamos nos mais diversos lugares e campos. Nosso trabalho est\u00e1 embasado em preceitos \u00e9ticos e pol\u00edticos que buscam a liberdade como valor \u00e9tico central, lutam pela equidade, democracia, dentre outros\u201d, pontuou o servidor e assistente social, Pedro.<\/p>\n

Para a presidente do Sindsa\u00fadeBahia, Ivanilda Brito, defensora do SUS e sal\u00e1rios dignos para a \u00e1rea pontual necessidade de mudar o atual cen\u00e1rio. \u201cE isso vai al\u00e9m do conservadorismo e assistencialismo que perpassava a atua\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o quando esta foi criada. Nas unidades hospitalares, precisamos ampliar os profissionais, o SUS, com novos concursos p\u00fablicos e at\u00e9 incorporar no cronograma administrativo das esferas governamentais: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a precisam de assistente social\u201d, defendeu a implanta\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico, j\u00e1, a presidente.<\/p>\n

\"\"\"\"\"\"PROJETOS DE LEI DE ALICE PORTUGAL EM DEFESA DOS ASSISTENTES SOCIAIS<\/p>\n

Piso Salarial<\/p>\n

O PL 5.278\/2009 disp\u00f5e sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo profissional do assistente social, estabelecendo como piso salarial o patamar de R$ 3.720,00, correspondente a 8 sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes \u00e0 data da proposi\u00e7\u00e3o.A mat\u00e9ria est\u00e1 apensada ao PL 4022\/2008 e aguarda parecer na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n

Sa\u00fade da Fam\u00edlia<\/p>\n

O PL 428\/2015 disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria de assistentes sociais nas equipes do programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia. J\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara e aguarda parecer na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho<\/p>\n

O PL 430\/2015 prop\u00f5e o adicional de insalubridade e periculosidade para a categoria. Foi aprovado em maio de 2016 na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara e aguarda parecer na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contrata\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O PL 3.145\/2008 determina que todas as institui\u00e7\u00f5es ou empresas urbanas e rurais que atuam na produ\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia social, planejamento, previd\u00eancia, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e a\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, devem contratar e manter em seus quadros o assistente social. Aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara em 26 de abril de 2017 e enviado para a Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia.<\/p>\n

CARGA HOR\u00c1RIA DE 30H<\/p>\n

Ap\u00f3s apoio incans\u00e1vel da deputada Alice no Parlamento, o Projeto de Lei 1.890\/2007, que disp\u00f5e sobre a carga hor\u00e1ria de 30 horas semanais aos assistentes sociais, se transformou na Lei Ordin\u00e1ria 12.317\/2010.<\/p>\n

ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS<\/p>\n

Alice Portugal foi uma das parlamentares que lutou pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei 13.935\/2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Psicologia e de Servi\u00e7o Social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

FUNDEB<\/p>\n

Alice defendeu a inclus\u00e3o dos assistentes sociais no relat\u00f3rio da PEC 15, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o com servidores p\u00fablicos e trabalhadores do seguimento assistente social, a deputada Alice Portugal, que vem alguns anos defendendo o Piso Salarial da classe pontuou as dificuldades internas em Bras\u00edlia e pediu maior apoio. A reuni\u00e3o na sede em Salvador, aconteceu a tarde desta…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17041,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11,6,7],"tags":[],"amp_validity":null,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17040"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17040"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17044,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17040\/revisions\/17044"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17041"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}