{"id":17033,"date":"2022-08-11T14:53:38","date_gmt":"2022-08-11T17:53:38","guid":{"rendered":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/?p=17033"},"modified":"2022-08-11T14:53:38","modified_gmt":"2022-08-11T17:53:38","slug":"sancao-e-implantacao-do-piso-salarial-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/blog\/sancao-e-implantacao-do-piso-salarial-da-enfermagem\/","title":{"rendered":"San\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o do Piso Salarial da Enfermagem"},"content":{"rendered":"

\"\"A Lei 14.434\/2022, que criou o piso salarial nacional dos trabalhadores da enfermagem, abrangendo enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, foi sancionada e publicada em Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 4 de agosto de 2022. De acordo com o texto promulgado, enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750,00, t\u00e9cnicos receber\u00e3o 70% desse valor e auxiliares e parteiras recebem 50%. A implanta\u00e7\u00e3o do piso salarial deve ser atendida por todos os setores, p\u00fablico e privado, e pelas entidades filantr\u00f3picas. Em virtude da Emenda Constitucional 124, promulgada em julho deste ano, por conta das elei\u00e7\u00f5es, a Uni\u00e3o e os Estados dever\u00e3o iniciar os pagamentos a partir de 2023.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o do piso, por\u00e9m, sofreu veto presidencial, que barrou a corre\u00e7\u00e3o anual do piso, que seria feita pelo INPC. O autor da proposta e a relatora da mat\u00e9ria j\u00e1 anunciaram que far\u00e3o mobiliza\u00e7\u00f5es pela derrubada do veto. O Sindicato dos Trabalhadores da Sa\u00fade do Estado da Bahia \u2013 Sindsa\u00fade Bahia, ciente de seu papel na defesa dos direitos dos trabalhadores da sa\u00fade e da valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da enfermagem, tamb\u00e9m mobilizar\u00e1 pela derrubada do veto.<\/p>\n

A conquista do piso \u00e9 uma grande vit\u00f3ria para a categoria, mas \u00e9 apenas a primeira batalha, de uma luta que ainda deve seguir. \u00c9 preciso mobilizar para garantir que todos os entes federativos, Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, bem como entidades privadas e filantr\u00f3picas, respeitem o estabelecido pela lei e implantem o piso definido para todas as categorias abrangidas.<\/p>\n

O Sindsa\u00fade Bahia, na sua atual gest\u00e3o, acompanhou toda a tramita\u00e7\u00e3o pelo piso salarial da enfermagem, promovendo mobiliza\u00e7\u00f5es e buscando unir for\u00e7as para que o piso fosse aprovado. \u201cEstivemos presentes em atos e mobiliza\u00e7\u00f5es no estado da Bahia e em Bras\u00edlia para lutar pela san\u00e7\u00e3o do piso. De agora em diante, se inicia um novo per\u00edodo de mobiliza\u00e7\u00e3o, no intuito de garantir a implanta\u00e7\u00e3o do piso pelo setor p\u00fablico e privado, bem como pelas entidades filantr\u00f3picas e terceirizadas. Nesse momento, precisamos de unidade dos trabalhadores e das unidades representativas para vencer essa luta. Tamb\u00e9m estaremos mobilizando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o e garantir a implanta\u00e7\u00e3o do piso. O piso salarial \u00e9 um direito de todos os trabalhadores da enfermagem e um reconhecimento justo a esses profissionais\u201d, defendeu Ivanilda Brito, presidente do Sindsa\u00fade Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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