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O SINDSA\u00daDE-BA convoca a todos os servidores e servidoras da Sa\u00fade, ativos\/as e aposentados\/as para entrar na luta contra o Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual – PEC 158\/2019 e PLC 139\/2019 que tratam da Reforma da Previd\u00eancia dos servidores, retiram direitos e amea\u00e7am a nossa aposentadoria. Nesta segunda-feira, 13 de janeiro, foi a primeira grande mobiliza\u00e7\u00e3o, na ALBA, onde o Deputado Hilton Coelho (PSOL), consehiu liminar que segurou a tramita\u00e7\u00e3o da PEC158\/2019. Nesta ter\u00e7a-feira, 14 de janeiro, o ATO Contra PEC 158, continua na porta da ALBA, com todos os servidores p\u00fablicos da sa\u00fade e do Estado em alerta constante, para a retirada da PEC e abertura do dialogo com o Governo do Estado.<\/p>\n
O Governador do Estado, Rui Costa, valeu-se do per\u00edodo de final de ano e f\u00e9rias de grande parte do funcionalismo, para encaminhar a PEC e convocou extraordinariamente a Assembleia Legislativa, para aprovar os Projetos, em regime de urg\u00eancia. Uma convoca\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria e dispendiosa para o Estado que ter\u00e1 que arcar com o custo de 3 milh\u00f5es para remunera\u00e7\u00e3o dos deputados, conforme estabelecido em Lei.
\nDe acordo com o art. 11 da EC 103\/19, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores ativos, aposentados e pensionistas passa a ser de 14%. A quest\u00e3o \u00e9 que, na Bahia, essa al\u00edquota de 14% j\u00e1 vem sendo cobrada dos servidores desde 2018. Outro motivo que torna completamente desnecess\u00e1ria a urg\u00eancia dessa vota\u00e7\u00e3o \u00e9 que a EC 103\/19 estabelece o prazo de dois anos para que estados e munic\u00edpios fa\u00e7am a reforma dos seus sistemas de acordo com cada realidade.
\nO Governo da Bahia exagerou na dose de insensibilidade! Sem nenhum di\u00e1logo com as entidades sindicais, ao melhor estilo autorit\u00e1rio, apresenta o Projeto de Emenda \u00e1 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, PEC 158, conserva na ess\u00eancia o que a Reforma de Bolsonaro trouxe de pior, como o rebaixamento dos valores das aposentadorias e pens\u00f5es e o aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para conseguir a aposentadoria em sua totalidade.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o Popular
\nMembros do F\u00f3rum de entidades que lutam em defesa da aposentadoria dos servidores p\u00fablicos deram entrada em uma A\u00e7\u00e3o Popular contra a PEC 158. A a\u00e7\u00e3o questiona a urg\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o, que poderia acontecer at\u00e9 junho.
\nA tramita\u00e7\u00e3o da PEC 158 foi suspensa pela Justi\u00e7a no \u00faltimo s\u00e1bado (11), como resultado da mobiliza\u00e7\u00e3o dos sindicatos. O pedido da suspens\u00e3o foi feito pelo deputado estadual Hilton Coelho.<\/p>\n
Amanh\u00e3, ter\u00e7a-feira, 14 de janeiro de 2020, novas mobiliza\u00e7\u00f5es e o Ato Contra a PEC 158 continua na porta da ALBA, com concentra\u00e7\u00e3o \u00e0s 8 horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O SINDSA\u00daDE-BA convoca a todos os servidores e servidoras da Sa\u00fade, ativos\/as e aposentados\/as para entrar na luta contra o Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual – PEC 158\/2019 e PLC 139\/2019 que tratam da Reforma da Previd\u00eancia dos servidores, retiram direitos e amea\u00e7am…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12442,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[11,6],"tags":[],"amp_validity":null,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14926"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14926"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14926\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}