{"id":14754,"date":"2019-11-26T20:50:45","date_gmt":"2019-11-26T23:50:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindsaudeba.org.br\/novo\/?p=12248"},"modified":"2019-11-26T20:50:45","modified_gmt":"2019-11-26T23:50:45","slug":"mp-905-preocupa-o-sindsaudeba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/blog\/mp-905-preocupa-o-sindsaudeba\/","title":{"rendered":"MP 905 preocupa o Sindsa\u00fadeBa"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em reuni\u00e3o unifica entidades sindicais se artciulam contra a MP 905<\/p>\n

O Sindsa\u00fadeBa participou na \u00faltima segunda-feira, 25 de novembro, na reuni\u00e3o sobre a Medida Provis\u00f3ria MP 905, a mesma que afeta diretamente servicos p\u00fablicos federais, estaduais e municipais, caso seja aprovada. A reuni\u00e3o aconteceu no audit\u00f3rio do Sindicato dos Banc\u00e1rios, na avenida Sete, com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB-Bahia)e diversas entidades. A MP precariza mais ainda as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e, entre as tantas mazelas nela embutidas, est\u00e1 o fim do registro profissional de 14 categorias de trabalhadores, entre as quais jornalistas e radialistas.
\nO primeiro passo da 905, ou midiaticamente MP 905 consolida \u00e9 o fim de diplomas para exercer profiss\u00f5es. Al\u00e9m do fim do registro profissional para jornalistas, a MP mexe com a jornada de trabalho da categoria. Hoje, a jornada \u00e9 de 5h, podendo ser acrescida a at\u00e9 7h, mas com exig\u00eancia de acordo coletivo com o Sindicato e notifica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o competentes. A Medida Provis\u00f3ria acaba com a obrigatoriedade de informar a mudan\u00e7a acordada \u00e0s autoridades de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho. Na pr\u00e1tica, estabelece uma rela\u00e7\u00e3o informal entre patr\u00f5es e contratados.
\nA MP 905 ainda institui um contrato de trabalho para jovens de 18 a 29 anos com redu\u00e7\u00e3o de FGTS, f\u00e9rias, multa rescis\u00f3ria e outros benef\u00edcios. Tamb\u00e9m enfraquece a fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o \u00e0s infra\u00e7\u00f5es trabalhistas, reduz a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a e imp\u00f5e mecanismos para diminuir o poder de a\u00e7\u00e3o dos sindicatos. “Querem terceirizar tudo e todos, usando a precariza\u00e7\u00e3o e rotatividade, quem mais sair\u00e1 prejudicado ser\u00e1 eu e voc\u00ea, por exemplo, hospitais, policl\u00ednicas, est\u00e3o virando gabinetes pessoais, queremos mais concursos p\u00fablicos, sal\u00e1rios dignidos, pagamento da URV, fortalecimentos do Planserv, puni\u00e7\u00e3o para cl\u00ednicas e m\u00e9dicos que usam o termo “cota”, sendo que o planserv paga direito, entre outros pontos importantes para os servidores p\u00fablicos da sa\u00fade na Bahia”, pontuou Ivanilda Brito, presidente do SindSa\u00fadeBa.
\nUma reforma, como a palavra j\u00e1 induz, \u00e9 uma renova\u00e7\u00e3o, mais para o bem maior da popula\u00e7\u00e3o. “Um MP 905, onde precariza e retira direitos, como \u00e9 bom para mim ou para meu colega servidores? – as pessoas precisam ler, conversar mais com DIEESE, falar com as universidades, estudar e entender o significado de cada informa\u00e7\u00e3o soltada neste atual governo, tanto federal, quanto estadual, essa MP 905; ela n\u00e3o pode seguir em frente!”, alertou Ivanilda.
\nA reuni\u00e3o aprovou, para este primeiro momento:
\n1. Realizar uma Audi\u00eancia P\u00fablica na Assembleia Legislativa para debater a MP, que j\u00e1 est\u00e1 sendo articulada pelo deputado Robinson Almeida (PT), que esteve presente na plen\u00e1ria;
\n2. Criar o Comit\u00ea de Articula\u00e7\u00e3o Parlamentar, para conversar com todos os 3 senadores e 39 deputados baianos;
\n3. Elaborar uma campanha publicit\u00e1ria contra a MP 905;
\n4. Escrever uma Nota T\u00e9cnica explicativa com os preju\u00edzos da MP para ser entregue aos deputados e enviar \u00e0 imprensa;
\n5. Articular as demais centrais e outros sindicatos para se juntar ao movimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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