{"id":12344,"date":"2019-12-26T18:18:06","date_gmt":"2019-12-26T21:18:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindsaudeba.org.br\/novo\/?p=12344"},"modified":"2019-12-26T18:18:06","modified_gmt":"2019-12-26T21:18:06","slug":"pec-157-2019-reforma-da-previdencia-de-rui-costa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindsaudeba.org.br\/portal\/blog\/pec-157-2019-reforma-da-previdencia-de-rui-costa\/","title":{"rendered":"PEC 157\/2019: Reforma da Previd\u00eancia de Rui Costa"},"content":{"rendered":"
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Praticamente \u00e0s v\u00e9speras do Natal, os servidores p\u00fablicos foram pegos de surpresa com a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia pela AL-BA, para a vota\u00e7\u00e3o da PEC 157\/2019, sobre a Reforma da Previd\u00eancia de Rui Costa. A APLB-Sindicato, por meio do seu Coordenador-Geral Rui Oliveira, mobilizou, em um caf\u00e9 da manh\u00e3, com diversas entidades para discutir um conjunto estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es contra a medida.<\/div>\n
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\u00a0\u201cO projeto de Rui Costa segue o formato da reforma da Previd\u00eancia do Governo Bolsonaro. Essa PEC \u00e9 mais um ataque \u00e0 aposentadoria dos servidores e vai encontrar resist\u00eancia nas diversas categorias do funcionalismo p\u00fablico estadual. Vamos nos mobilizar e ampliar esse debate\u201d, afirmou Rui Oliveira.<\/div>\n
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Estiveram presentes representantes do Sindsefaz, Sinpojud, Sindsa\u00fade, Sintest, ADUNEB, Sindpoc, Assipoc. Al\u00e9m das centrais sindicais CUT e CTB.<\/div>\n
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Sem justificativa<\/div>\n
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Segundo o governo do estado, em nota emitida pela SAEB, a antecipa\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que se possa criar condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis em alguns pontos. Por\u00e9m, segundo avalia\u00e7\u00e3o da Supervisora T\u00e9cnica do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos na Bahia \u2013 DIEESE-BA, Ana Georgina Dias, presente no caf\u00e9 da manh\u00e3, \u201cDepois de ler a PEC vemos que basicamente \u00e9 uma extens\u00e3o da reforma federal, para o Estado. N\u00e3o existe nada que se justifique essa antecipa\u00e7\u00e3o\u201d, criticou.<\/div>\n
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Ana Georgina tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para outra quest\u00e3o importante \u201cTalvez todo esse sacrif\u00edcio n\u00e3o tenha algum efeito necessariamente porque o grande problema do desequil\u00edbrio previdenci\u00e1rio do estado da Bahia, dentre outros fatores, \u00e9 justamente as formas de contrata\u00e7\u00e3o utilizadas ultimamente. A gente tem as pessoas se aposentando pelo regime pr\u00f3prio, o Funprev, mas muita gente hoje que est\u00e1 no estado contribui para o regime geral, o INSS, porque \u00e9 REDA ou \u00e9 terceirizado ou tem um cargo. Ent\u00e3o, isso acaba criando um desequil\u00edbrio, mesmo que se sacrifique aqueles trabalhadores que contribuem para o regime pr\u00f3prio, inclusive os trabalhadores aposentados e os pensionistas\u201d<\/div>\n
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Uni\u00e3o \u00e9 o caminho<\/div>\n
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Claudio Meireles do Sindsefaz,\u00a0 acredita que um plano de a\u00e7\u00e3o deve ser tra\u00e7ado e reafirmou o quanto essa reforma \u00e9 injusta e precipitada. Poliana Cardoso da ADUNEB tamb\u00e9m criticou a tentativa do governo de tentar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto num per\u00edodo de pouca mobiliza\u00e7\u00e3o dos sindicatos, no final do ano, quase no per\u00edodo de recesso. J\u00e1 Paschoal Carneiro presidente da CTB-Ba (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), lamentou o \u201cpresente de grego\u201d que o governo est\u00e1 oferecendo aos servidores baianos.<\/div>\n
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\u201cRui Costa est\u00e1 se tornando especialista em promover surpresas desagrad\u00e1veis para o funcionalismo p\u00fablico baiano, que retira direitos. Tivemos uma reuni\u00e3o muito positiva com as entidades nesta manh\u00e3 na APLB. Agora \u00e9 dar continuidade \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o e, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es, ter uma conversa com diversos partidos pol\u00edticos, de forma civilizada, na tentativa de entenderem que essa reforma n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. Mesmo porque j\u00e1 est\u00e1 acontecendo uma no Congresso Nacional. Depois, \u00e9 s\u00f3 adequar. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio cometer essa perversidade contra os servidores baianos\u201d, destacou Paschoal Carneiro.<\/div>\n
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Leonardo Urpia, vice-presidente da CUT, refor\u00e7a a defesa dos trabalhadores, destacando que os servidores n\u00e3o precisam de uma reforma que retire privil\u00e9gios e que corte direitos. \u201cN\u00e3o podemos aceitar essa reforma em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Essa reforma precisa ser discutida. Essa proposta apresenta um aumento dr\u00e1stico do per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o principalmente para as mulheres. Esses trabalhadores precisam reivindicar. Vamos nos reunir mesmo no per\u00edodo de recesso para mobilizar a sociedade baiana contra a Reforma da Previd\u00eancia do Estado da Bahia\u201d.<\/div>\n
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Direitos em risco<\/div>\n
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Ivanilda Brito, presidente do Sindsa\u00fade Bahia, destacou que os servidores p\u00fablicos estaduais est\u00e3o sem aumento h\u00e1 5 anos. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos aceitar esse pacote de maldade. N\u00e3o d\u00e1 pra ficar como estamos, sem aumento e ainda concordando passivamente com tudo que o governo tem colocado para n\u00f3s. Os trabalhadores est\u00e3o de f\u00e9rias, mas vamos convocar todos para fazer a luta e essa luta s\u00f3 tem vit\u00f3ria se as categorias se fizerem presentes\u201d.<\/div>\n
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O coordenador da Fetrab, Joaquim Amaral, destacou alguns riscos que essa reforma representa para os servidores, como ela dificulta a aposentadoria, retira direitos e diminui os proventos e as pens\u00f5es. \u201cAl\u00e9m deste encontro, vamos tentar tamb\u00e9m nos organizar politicamente para tentar barrar essa reforma. N\u00f3s temos de unir esfor\u00e7os para superar essas dificuldades que o Governo est\u00e1 trazendo. Ano passado, a al\u00edquota previdenci\u00e1ria dos servidores j\u00e1 foi elevada, para 14% ent\u00e3o n\u00e3o justifica a antecipa\u00e7\u00e3o desta nova medida, especialmente, num per\u00edodo de festas natalinas no final de ano\u201d, criticou.<\/div>\n
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\u00a0Al\u00e9m da manifesta\u00e7\u00e3o, outra proposta aprovada \u00e9 buscar di\u00e1logo junto ao governo do estado.<\/div>\n
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\u201cDizer a todos os trabalhadores p\u00fablicos estaduais dos poderes tanto executivo, judici\u00e1rio e legislativo que estamos aqui para lutar pelos nosso direitos, somos trabalhadores e queremos respeito, queremos ser ouvidos pelo governador, por que n\u00e3o \u00e9 dessa forma, sem ouvir as categorias que as coisas devem ser feitas, tem que ser discutido\u201d afirmou\u00a0 o presidente do Sinpojud, Zenildo Castro.<\/div>\n
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\u201cN\u00f3s vamos resistir, vamos conclamar as categorias para estarem atentas ao chamado, conclamando todos e todas para estarem presentes na Assembleia dia 07. O m\u00eas de janeiro vai ser de luta.\u201d finalizou Rui Oliveira.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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