Excelent\u00edssimo Sr. Governador do Estado da Bahia \u2013 Sr. Rui Costa
\nAs elei\u00e7\u00f5es para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o Senado, a C\u00e2mara Federal e Governo de Estado ir\u00e3o acontecer neste 7 de outubro de 2018. Como cidad\u00e3os e cidad\u00e3s e na condi\u00e7\u00e3o de representante dos Servidores, O Sindicato dos Trabalhadores em Sa\u00fade do Estado da Bahia \u2013SINDSA\u00daDE-BA, entende que somos uma classe de trabalhadores que assume import\u00e2ncia estrat\u00e9gica em qualquer governo.
\nRessalta-se aqui, vosso compromisso de campanha, para o mandato eletivo de 2014-2018, onde assumiria pessoalmente a gest\u00e3o da sa\u00fade, por entender que se tratava de uma \u00e1rea extremamente importante para a Bahia e para os baianos. No entanto, o que vimos n\u00e3o se consolidou em muitos aspectos que incorressem em reais avan\u00e7os das pol\u00edticas para a sa\u00fade, em particular, pela indica\u00e7\u00e3o de um secret\u00e1rio de sa\u00fade, que, com todo respeito \u00e0 pessoa, n\u00e3o apresentava um hist\u00f3rico de envolvimento com a gest\u00e3o p\u00fablica, nem compromisso com a defesa do SUS e seus usu\u00e1rios. Observa-se, por ser este o sentimento dos trabalhadores da Sa\u00fade, total desconsidera\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas, esperadas de um gestor em um governo progressista, o qual n\u00e3o possibilitou di\u00e1logo com os trabalhadores, atrav\u00e9s de sua representa\u00e7\u00e3o legal, mesmo depois de in\u00fameras tentativas ao longo desses anos.
\nSr. Governador, a sua trajet\u00f3ria de luta no movimento sindical nos levou a acreditar que ter\u00edamos um governo aberto e disposto a discutir de forma democr\u00e1tica e participativa com todos os seguimentos da sociedade, e com o SINDSA\u00daDE-BA enquanto representante dos trabalhadores. Confi\u00e1vamos que seria poss\u00edvel construir um relacionamento extremamente importante para reafirmarmos para a sociedade a relev\u00e2ncia de um governo cuja vis\u00e3o da Sa\u00fade seria ampla em todas as suas dimens\u00f5es, em particular com olhar diferenciado aos Recursos Humanos, com discuss\u00e3o sobre os problemas, n\u00e3o s\u00f3 salariais, mas no caminho do fortalecimento do SUS. Verificou-se a implanta\u00e7\u00e3o de um modelo de gest\u00e3o que desconsiderou os trabalhadores em sa\u00fade, com a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Consideramos aqui os investimentos na constru\u00e7\u00e3o de novas unidades e compreendemos que de fato h\u00e1 necessidade de que o governo invista na amplia\u00e7\u00e3o da rede hospitalar e outras unidades assistenciais para melhorar a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Estado, mas n\u00e3o podemos coadunar com a id\u00e9ia de um modelo hegem\u00f4nico, entendendo que as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade devem ser priorizadas em qualquer gest\u00e3o, buscando valorizar os servidores sob todos os aspectos.
\nO SINDSA\u00daDE-BA h\u00e1 anos vem lutando pela efetiva garantia dos direitos dos trabalhadores da sa\u00fade, buscando de forma sistem\u00e1tica di\u00e1logo com a gest\u00e3o estadual, com o objetivo de construir propostas que proporcione melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho para a categoria e da qualidade dos servi\u00e7os prestados a popula\u00e7\u00e3o baiana. Outrossim, h\u00e1 um clamor dos trabalhadores de que n\u00e3o podem continuar pagando a conta dessa crise a n\u00edvel nacional, que atinge tamb\u00e9m o nosso Estado. A categoria n\u00e3o aceita essa pol\u00edtica de arrocho salarial e descaso com que a gest\u00e3o da Sa\u00fade, vem tratando os servidores.
\nA luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e9 um compromisso hist\u00f3rico do SINDSA\u00daDE-BA e se insere na luta pelo direito ao trabalho com qualidade para toda a classe trabalhadora. As reivindica\u00e7\u00f5es se encontram documentadas em vossas m\u00e3os e, se pautam na defesa de concurso p\u00fablico (j\u00e1 s\u00e3o mais de 12 mil aposentados), por sal\u00e1rios dignos e concess\u00e3o das 40h para aqueles que solicitarem, fun\u00e7\u00f5es e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, estabelecimento\/cumprimento da progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o previstas no PCCV, incluindo a \u00e1rea administrativa, remunera\u00e7\u00e3o digna em todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, e todos os requisitos inerentes ao trabalho em sa\u00fade, entendidos como direito da classe trabalhadora.
\nEntretanto, a reforma na gest\u00e3o implementada neste seu primeiro governo foi bastante contradit\u00f3ria j\u00e1 que a proposta inicial seria o fortalecimento das regi\u00f5es de sa\u00fade e compromisso com uma gest\u00e3o participativa para a supera\u00e7\u00e3o dos desafios ainda existentes. Observa-se, que se materializou a extin\u00e7\u00e3o unilateral das Diretorias Regionais de Sa\u00fade e cria\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos Regionais de Sa\u00fade, restringindo suas atribui\u00e7\u00f5es e sucateando suas estruturas. Fun\u00e7\u00f5es importantes em sa\u00fade p\u00fablica como Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e Coordena\u00e7\u00e3o do processo de Regionaliza\u00e7\u00e3o e de Descentraliza\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, entre outros, n\u00e3o foram consideradas no processo de transi\u00e7\u00e3o. Vale ressaltar, que o projeto de reforma e sua tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa Estadual ocorreu em um processo acelerado e extremamente centralizado, sem discuss\u00e3o do governo com gestores municipais, trabalhadores da sa\u00fade e sociedade civil organizada, desconsiderando todas as movimenta\u00e7\u00f5es de cr\u00edticas \u00e0 proposta o que vai de encontro ao modelo participativo proposto, inclusive pelo Partido do qual o Sr. Governador faz parte e se elegeu.
\nApelamos ao Governador para especial aten\u00e7\u00e3o, vivenciada por todos n\u00f3s, de uma transi\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica e demogr\u00e1fica que cobrar\u00e1 um pre\u00e7o muito alto pelo descaso da sua gest\u00e3o na vigil\u00e2ncia \u00e0 sa\u00fade. Veja por exemplo o risco que o Estado da Bahia vem tendo com a possibilidade da reintrodu\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as antes controladas como poliomielite e sarampo. Precisamos discutir em busca de ampliar a vis\u00e3o do seu governo, sobre regionaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, pois a mesma n\u00e3o se resume \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o pura e simplesmente de policl\u00ednicas em regi\u00f5es de sa\u00fade no interior do Estado. A sa\u00fade n\u00e3o se resume a aus\u00eancia de doen\u00e7a, precisamos garantir a presen\u00e7a forte e ordenadora do Estado nos principais territ\u00f3rios do interior. Discutir as terceiriza\u00e7\u00f5es.
\nFinalmente, com o respeito que sempre permeou as nossas rela\u00e7\u00f5es, pleiteamos, em se consolidando o que demonstram as pesquisas sobre o resultado favor\u00e1vel \u00e0 vossa reelei\u00e7\u00e3o, que se restabele\u00e7a o di\u00e1logo, a Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o Estadual e assim, o SINDSA\u00daDE-BA, na exig\u00eancia e luta prec\u00edpuas pelos direitos e valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, possa decidir os rumos do SUS na Bahia, com uma gest\u00e3o democr\u00e1tica e com o olhar nos servidores.
\nAnuncia-se para 2019 a 16\u00aa Conferencia Nacional de Sa\u00fade e a 10\u00aa Estadual \u2013 Somos parte dessa constru\u00e7\u00e3o.
\nVALORIZA\u00c7\u00c3O E RESPEITO AOS DIREITOS DOS (AS) TRABALHADORES(AS) DA SA\u00daDE
\nSINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DO ESTADO DA BAHIA – SINDSA\u00daDE-BA
\nSalvador, 06 de outubro de 2018
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